Soluções para o transporte público do futuro são apresentadas em Brasília

Soluções para superar o dilema da tarifa do transporte público por ônibus no Brasil e enfrentar outros desafios da mobilidade urbana foram apresentadas no último dia 25/03, em Brasília. O assunto fez parte da programação da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e debatido também no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana; as propostas foram entregues pelo vice-presidente para assuntos de mobilidade urbana da FNP, Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos (SP), ao secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jean Carlos Pejo.

As propostas do setor, reunidas na publicação “Construindo hoje o amanhã – Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil”, foram elaboradas pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) com a colaboração do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e da FNP.

As sugestões estão organizadas em cinco programas considerados essenciais para se construir um transporte público de boa qualidade, com transparência e preços acessíveis aos passageiros. As ações, diretivas e metas apresentadas servem de referência para governantes, gestores públicos e operadores do serviço e foram elaboradas como subsídio para políticas públicas de mobilidade urbana.

A primeira proposta é o programa emergencial de qualificação da infraestrutura para o transporte público urbano por ônibus, que trata de questões estruturantes urgentes; o programa recomenda a implantação de quase 9 mil quilômetros de faixas e corredores exclusivos para ônibus nas 111 cidades brasileiras com mais de 250 mil habitantes, permitindo o aumento da velocidade operacional dos ônibus, diminuição do tempo de viagem, aumento da pontualidade e redução dos custos do transporte, entre outros benefícios.

O segundo capítulo propõe um novo modelo de financiamento do custeio do serviço, com a cobertura de até 50% dos custos do transporte público por fontes extra-tarifárias. Isso permitirá a redução das tarifas e a recuperação de até 20% dos passageiros que trocaram o transporte coletivo por outras alternativas, como o transporte individual, que têm agravado os congestionamentos e o caos urbano.

A publicação traz ainda, no capítulo três, o programa de padrões de qualidade, que define um conjunto de indicadores e ações de melhoria do serviço, tão desejada pelo passageiro. Na sequência, o programa de transporte público como instrumento de sustentabilidade e desenvolvimento social sugere a utilização do tempo das viagens e do espaço interno dos coletivos para o desenvolvimento de ações de cunho social, culturais e educativas com passageiros. Por fim, o capítulo cinco traz propostas para um modelo de gestão transparente do transporte público, permitindo à sociedade livre acesso a informações sobre a oferta e demanda do serviço, receitas e custos da operação, facilitando o diálogo com a sociedade sobre questões como composição da tarifa e facilitando a gestão e melhoria do serviço.

Para Ailton Brasiliense, presidente da ANTP, “este documento é a representação propositiva do alinhamento das principais entidades que respondem pela questão da mobilidade urbana e pelo transporte público”. Ele ressalta que a Associação coordenou o trabalho de reunir os principais insumos desse programa.

Otávio Cunha, presidente executivo da NTU, entende que “somente um trabalho feito pelo conjunto de entidades comprometidas com a mobilidade urbana como um todo e com a melhoria do transporte coletivo no Brasil poderá, de fato, alcançar resultados efetivos na busca por um transporte público de boa qualidade ”.

Durante o evento, ao apresentar um vídeo que resumiu o conteúdo das soluções com os cinco programas de ação, Luiz Carlos Néspoli (Branco), superintendente da ANTP, enfatizou que das 60 milhões de viagens diárias ocorridas no Brasil por meio do transporte público, 90% delas ocorrem por meio do ônibus urbano. “É um setor merecedor de mais atenção e de mais recursos, especialmente porque esses recursos não poderão vir eternamente apenas dos passageiros que pagam a tarifa”, alertou.

Repercussão

Para Felício Ramuth, o grande desafio é oferecer serviço de qualidade e reconhece que o documento com os cinco programas facilita muito o trabalho dos gestores, na luta pelos benefícios propostos. Muito satisfeito com as sugestões entregues pelo setor, o prefeito alertou para a urgência dessa agenda do transporte público, lembrando o exemplo de seu município, São José dos Campos, onde o ônibus urbano vem perdendo espaço para o transporte sob demanda por aplicativo.

Segundo Ramuth, há dois anos a cidade tem serviço regulamentado de transporte por aplicativo e, nesse período, o transporte sob demanda alcançou receita equivalente à metade do faturamento das três empresas de ônibus que operam no muncípio, com 388 veículos em circulação.

Para o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, o documento contendo os cinco programas traz uma agenda organizada, construída a partir de dados do setor. “A FNP carecia de um documento que organizasse essa agenda”, ressaltou Perre, sugerindo que o documento esteja sempre à mão dos gestores públicos e políticos nas agendas relativas à mobilidade urbana.

Fonte: NTU