DF: Seduh e Iphan discutem retomada do debate sobre PPCUB

Por Rafael Martins

Com a aprovação da Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS), as atenções da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) voltam-se para o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O trabalho conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal (Iphan) é de fundamental importância para o planejamento urbano do território na área tombada. Debatido desde 2011, o PPCub pretende rever a legislação urbanística e as propostas para o desenvolvimento sustentável no Plano Piloto e adjacências. Em 2015, o ex-governador Rodrigo Rollemberg pediu a retirada da proposta da Câmara Legislativa, atendendo às solicitações de entidades ligadas à preservação de Brasília, que alegavam pouca participação popular no documento.

Diante disto, nesta sexta-feira (08) os dirigentes da Seduh e Iphan reuniram-se na sede do Instituto, em Brasília, para discutir a retomada dos debates do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e os desafios para a conservação do patrimônio. "Temos defendido que agilidade no encaminhamento das discussões não pode ocorrer com perda de técnica, qualidade e legalidade”, afirmou o secretário Mateus Oliveira. Para a secretaria adjunta da Seduh, Giselle Moll, o encaminhamento do PPCub não significa rompimento com os conteúdos já abordados, visto que a missão da pasta é finalizar o plano, cumprindo todas as etapas previstas em lei, com as audiências públicas e atendimento às recomendações do Iphan.

Para o superintendente do Iphan no Distrito Federal, Carlos Madson, o diálogo entre as instituições é fundamental. "Trabalhar a conservação do patrimônio em Brasília é especialmente complexo e, por isso, a interação com o desenvolvimento urbano é muito intensa”, avaliou Madson.

Segundo a Seduh, um cronograma de atividades em conjunto com o Iphan deve ser estabelecido em breve. A expectativa é que, com isso, a definição de políticas de planejamento esteja alinhada à defesa das características que enquadram Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Participaram do encontro o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira; a secretária adjunta da pasta, Giselle Moll; o superintendente do Iphan no Distrito Federal, Carlos Madson; a subsecretária de Gestão Urbana, Ana Lúcia Oliveira; e o subsecretário de Políticas e Planejamento Urbano, Vicente Neto.

PPCub

O conjunto urbanístico-arquitetônico de Brasília, construído a partir do Plano Piloto, um projeto de Lucio Costa, foi inscrito no Livro de Tombo Histórico pelo Iphan em 14 de março de 1990. Primeiro conjunto urbano do século XX a ser reconhecida pela Unesco, em 1987, como Patrimônio Mundial. Sua principal característica é a monumentalidade, determinada por suas quatro escalas: monumental, residencial, bucólica e gregária e por sua arquitetura inovadora.

O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) é um instrumento que pretende disciplinar os usos, a ocupação e os parâmetros de conservação e preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, formado por Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste, Noroeste e Candangolândia.