DF: Número de assaltos a ônibus diminuem em 2018

Por Rafael Martins

No último dia 05, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP) apresentou o balanço mensal de crimes contra o transporte coletivo, que teve uma redução de 47,1%, comparado a outubro de 2017 (de 187 para 99). Já de janeiro a outubro, foram 1.389 registros, enquanto no mesmo período do ano passado, foram 2.245 - uma queda de 38,1%.

A parceria entre a Secretaria de Mobilidade e os órgãos de segurança do Distrito Federal contribuiu para a queda desses números. A Semob e o DFTrans, por exemplo, intensificam a fiscalização para verificar os itens de monitoramento dos ônibus e envia imagens das câmeras de segurança dos veículos para a polícia. Além disso, os registros de ocorrência feitos pelos motoristas e cobradores foram padronizados para facilitar o trabalho de investigação.

Outros fatores auxiliam na redução dos índices, como a utilização do Bilhete Único (que reduz a quantidade de dinheiro em circulação dentro dos ônibus); e o uso de aplicativos que mostram os horários dos coletivos, permitindo que o usuário planeje sua viagem e não se submeta a longas esperas nas paradas.

Os dados no gráfico abaixo consistem na data do fato ocorrido, proporcionando melhor visibilidade da criminalidade incidida de fato no período analisado, estando sujeito a alterações.


Na contramão destes índices, o número de autuações contra o transporte irregular de passageiros em 2018 já superou as ocorrências registradas em todo o 2017. 

De janeiro de 2018 até agora, mais de 6 mil motoristas foram autuados por transporte pirata, sendo que somente no mês de outubro foram 700 notificações. Em todo o ano de 2017 foram lavradas 5.347 multas, contra 1.010 em 2016. 

Com o aumento das notificações, as forças de segurança alertam que o transporte irregular é perigoso, já que muitos motoristas têm passagens pela polícia e alguns veículos são roubados ou sequer tem condições para transportar passageiros. 

A multa para este tipo de infração é de R$ 130 e quatro pontos na carteira de motorista. Nas ruas, no entanto, passageiros reclamam da falta de ônibus e apesar de conhecer os riscos, alguns ainda se aventuram pegando o transporte pirata.

A prática ilegal, que acerta em cheio as empresas regulares do sistema tanto do DF quanto do Entorno, tem nome: concorrência predatória. Como manifestação de tal situação passam a ocorrer os fenômenos esperados:

Os conflitos de trânsito são frequentes e os efeitos sob a circulação geral evidentes, em razão da oferta de ligações diretas, especialmente para a área central, o que acentua a solicitação do sistema viário. Além disto, disputa por passageiros entre o sistema regular e até mesmo entre os que fazem transporte pirata, tumultua os pontos de parada (prejudicando a fluidez do trânsito) e atrapalha o embarque seguro dos passageiros pelas empresas regulares (conforme mostrado na reportagem).

Com essa disputa, estabelece-se uma concorrência operacional em inúmeras rotas com uma redução expressiva na participação de mercado das empresas operadoras privadas, o que leva o sistema de transporte a um círculo vicioso: a demanda transportada cai, e as empresas operadoras não ajustam sua oferta à redução da demanda, tanto por terem que cumprir a função de concessionária de um serviço público essencial, como por precisarem manter a concorrência pelo mercado. Com isso o custo/passageiro sobe; a tarifa consequentemente se eleva; e a demanda transportada cai, realimentando os desequilíbrios.