DF: Tarifa técnica das empresas de ônibus é reajustada

Viação Piracicabana - 110400
Por Rafael Martins

O Governo do Distrito Federal reajustou, retroativo a 1º de janeiro de 2018, o valor da tarifa técnica das cinco empresas de ônibus da capital, considerando a auditoria e recomendação feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A portaria que autoriza o reajuste foi publicada hoje (03) no Diário Oficial do DF.

Os reajustes das tarifas técnicas são anuais e estão previstos nos contratos para estabelecer equação originária entre os encargos da concessionária e as receitas da concessão. Nesse caso, o valor pode sofrer acréscimo ou corte.

As empresas Pioneira e Marechal tiveram, respectivamente, uma redução de 10,29% e 7,44% na tarifa técnica. São José e Urbi tiveram um aumento de 5,34% e 3,13%, respectivamente. A tarifa da Piracicabana não teve alteração.


Entenda

A tarifa técnica é o que a viação recebe por pessoa transportada. Ela é dividida em duas partes: tarifa pública (o que é pago pelo passageiro) e subsídio (o que é pago pelo governo). Ou seja, se a empresa recebe R$ 3,7427 por pessoa e a passagem custa R$ 3, o governo deve completar o valor com R$ 0,7427.

O cálculo da tarifa técnica é feito com base nos custos operacionais da empresa divididos pelos passageiros que passam pela catraca. São levados em consideração, por exemplo, os gastos com combustível, com manutenção e com impostos.

O subsídio complementa as despesas operacionais das empresas e também as passagens de pessoas que têm gratuidade garantida por lei: as com deficiência, idosos e os estudantes.

Auditoria propôs revisão na tarifa técnica

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) propôs alterações nos valores da tarifa técnica a serem pagos pelo GDF às concessionárias do transporte.

Para isso, foram comparadas as propostas da licitação em 2011 aos preços reais praticados, e foram identificadas algumas divergências em relação aos valores cobrados e o custo das operações.

As alterações propostas na auditoria, conforme a bacia, são: