Entorno DF: Operação Asfixia combate transporte pirata na área metropolitana de Brasília

Por Rafael Martins

Em mais uma ação de fiscalização nas vias que ligam as cidades goianas do Entorno Metropolitano ao DF, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), juntamente com os policiais do Batalhão de Trânsito (BPTran) e do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), realizaram esta semana a Operação Asfixia com o objetivo de coibir o elevado índice de transporte irregular de passageiros na região.

De acordo com a Agência, foram apreendidos e recolhidos para depósito 13 veículos, foram aplicadas 20 autuações pela ANTT, além do BPTran ter lavrado sete Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e duas relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As operações conjuntas ANTT e PMDF serão intensificadas em todo o Distrito Federal para combater o transporte ilegal e garantir a segurança aos usuários. “As operações de combate ao transporte clandestino são importantes para conscientizar as pessoas a respeito dos riscos que correm ao utilizar esse serviço. A parceria feita entre a ANTT e a PMDF nessa operação vem para fortalecer as instituições, além de prestar um melhor serviço à sociedade”, diz o fiscal da ANTT Jesiel Junior.

Passageiros justificam utilizar o transporte irregular devido a precariedade do transporte na região. Eles alegam que os ônibus estão sucateados, não há horário para passar nos pontos além da insegurança na espera do coletivo.

A ANTT alerta quanto aos riscos de se utilizar o transporte pirata, visto que o mesmo oferece poucas condições de segurança, em veículos mal conservados, pneus carecas, com documentos atrasados e condutores, muitas vezes, inabilitados.

O aumento do transporte pirata no Entorno atinge em cheio o faturamento e capacidade de investimento das empresas regulares, uma vez que o cálculo da passagem é a soma de investimento, manutenção e salários divida pelo total de passageiros transportados. Em três anos, o sistema do Entorno perdeu 33% dos passageiros.

O valor da autuação para quem for flagrado realizando o transporte clandestino é de R$ 6.744,48, bem como aplicada a medida administrativa de apreensão dos veículos por no mínimo 3 dias, 72 horas em pátio credenciado da ANTT, além de responder pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado pelos policiais.

O passageiro que observar qualquer irregularidade na prestação do serviço convencional ou identificar o transporte clandestino de passageiros, pode fazer uma denúncia à Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br, na aba Fale Conosco do site da Agência ou pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT.