DF: Dívida do GDF com empresas de ônibus chega a R$ 122 milhões

Por Rafael Martins

Números divulgados hoje (19) pelo Portal Metrópoles revelam que o Governo do Distrito Federal tem uma dívida acumulada com as empresas de ônibus - no período de 2015 até agora - em torno de R$ 122 milhões de reais. De acordo com a reportagem, a gestão anterior deixou um rombo de R$ 96 milhões pendentes com as concessionárias do transporte de Brasília. Deste total, R$ 56 milhões foram pagos e R$ 40 milhões estão sub judice, de acordo com dados do DFTrans.

O débito apontado pelo Metrópoles pode atravancar as negociações do reajuste do salário dos rodoviários com as empresas de ônibus. A saída seria um possível reajuste na tarifa, mas em janeiro deste ano o governo sinalizou que a passagem vai ficar congelada em 2018.

"A data-base de 2018 está marcada para agosto. Entretanto, os profissionais esperam que o débito seja colocado na mesa novamente, como uma justificativa para não se atender ao pleito da categoria. Caso não se chegue a um consenso, pode sobrar até para os usuários, pois os rodoviários costumam entrar em greve quando as negociações empacam. [...] O DFTrans assegura que a dívida com as companhias não deve impactar os preços das passagens. Reforçou, ainda, não haver previsão de reajuste no valor da tarifa neste ano e disse que o débito atual será quitado até o fim de 2018", informa a reportagem.

A dívida do GDF com as empresas ficou evidente no início de maio deste ano, quando rodoviários da Urbi, empresa responsável pelo transporte no Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo 1 e 2, fizeram uma paralisação relâmpago. Na ocasião, a Urbi disse que motivo da paralisação foi o atraso do pagamento do plano de saúde dos funcionários devido a inadimplência do GDF junto à empresa, que ultrapassa a quantia de R$ 35 milhões, montante acumulado de 2015 a 2018.

Questionado sobre o valor da dívida desde a vigência da nova concessão, a partir de junho de 2013, a assessoria de imprensa do DFTrans informou ao Pense Mobilidade que em 2018 foram pagos quase R$ 75 milhões referentes ao reconhecimento de dívida de 2013 a 2016; e que existem outros processos em reconhecimento de dívida que estão sendo analisados conforme a legislação vigente.

Apesar de Brasília ser uma das poucas cidades brasileiras a subvencionar o transporte coletivo, o sistema enfrenta um problema de ordem financeira. Isto porque a única fonte de financiamento para as gratuidades são os recursos provenientes do Tesouro do Distrito Federal, logo se há queda na arrecadação, os repasses para as concessionárias do transporte tendem a ser "parcelados" ocasionando a dívida cobrada pelos empresários para que o valor integral seja quitado. Além disso, no caso das empresas que operam as cinco bacias, o governo de Brasília subsidia 50% dos custos através do complemento tarifário.

Se por um lado a assunção das gratuidades por parte do poder público aliviaram os custos das empresas, na mesma medida pressiona o GDF com maiores custos da máquina pública. Para acompanhar a elevação de custos do sistema, manter as gratuidades e compensar os quase dez anos de congelamento das tarifas, enquanto outros índices cresciam, o GDF optou por diluir os custos operacionais na tarifa usuário para aliviar as despesas de recursos públicos com transporte.

Revisão na tarifa técnica

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) propôs alterações nos valores da tarifa técnica a serem pagos pelo GDF às concessionárias do transporte.

Para isso, foram comparadas as propostas da licitação em 2011 aos preços reais praticados, e foram identificadas algumas divergências em relação aos valores cobrados e o custo das operações.

As alterações, conforme a bacia, são:

- Bacia 1 (Piracicabana): tarifa aplicada hoje está de acordo com o modelo

- Bacia 2 (Pioneira): deve ter redução de 10,29% na tarifa

- Bacia 3 (Urbi): deve ter acréscimo de 3,13% na tarifa

- Bacia 4 (Marechal): deve ter redução de 7,44% na tarifa

- Bacia 5 (Expresso São José): deve ter acréscimo de 5,34% na tarifa

Com isso, será possível uma redução de 2,5% no custo do sistema, o que significa R$ 30 milhões por ano de economia aos cofres do Palácio do Buriti. A alteração não implica mudança no preço da passagem cobrada do usuário.