DF: Dívida com empresas de ônibus chega a R$ 55 milhões em 2018

Garagem Urbi Samambaia
Por Rafael Martins

Valores obtidos hoje (7) pelo Pense Mobilidade através do Portal da Transparência do DF, mostram que Governo de Brasília  tem uma dívida de mais de R$ 55 milhões de reais com as cinco empresas de ônibus que operam na capital.

Elas têm direito a receber, relativo somente a operação deste ano até agora, mais de R$ 178 milhões, porém o GDF só pagou cerca de R$ 123 milhões; e os valores referem-se ao subsídio das gratuidades e complemento tarifário.

Questionado sobre o valor da dívida desde a vigência da nova concessão, a partir de junho de 2013, a assessoria de imprensa do DFTrans informou que em 2018 foram pagos quase R$ 75 milhões referentes ao reconhecimento de dívida de 2013 a 2016; e que existem outros processos em reconhecimento de dívida que estão sendo analisados conforme a legislação vigente.

Apesar de Brasília ser uma das poucas cidades brasileiras a subvencionar o transporte coletivo, o sistema enfrenta um problema de ordem financeira. Isto porque a única fonte de financiamento para as gratuidades são os recursos provenientes do Tesouro do Distrito Federal, logo se há queda na arrecadação, os repasses para as concessionárias do transporte tendem a ser "parcelados" ocasionando a dívida cobrada pelos empresários para que o valor integral seja quitado. Além disso, no caso das empresas que operam as cinco bacias, o governo de Brasília subsidia 50% dos custos através do complemento tarifário.

Se por um lado a assunção das gratuidades por parte do poder público aliviaram os custos das empresas, na mesma medida pressiona o GDF com maiores custos da máquina pública. Para acompanhar a elevação de custos do sistema, manter as gratuidades e compensar os quase dez anos de congelamento das tarifas, enquanto outros índices cresciam, o GDF optou por diluir os custos operacionais na tarifa usuário para aliviar as despesas de recursos públicos com transporte.