Entorno DF: Para driblar fiscalização, piratas utilizam ônibus com identidade visual de empresas regulares

Por Rafael Martins

A prática não é nova, porém tem se tornado mais frequente nas vias que ligam o Entorno ao Distrito Federal: a clonagem da identidade visual dos ônibus das empresas regulares como forma de enganar a fiscalização e confundir os passageiros.

Somente neste ano, no trecho entre Águas Lindas e Brasília, a ANTT e PRF apreenderam 7 ônibus clonados, que fazem a mesma rota e preços das empresas regulares. A cópia não se resume a pintura, mas também na caracterização dos infratores, que utilizam uniformes idênticos ao da empresa regular, conforme revelou hoje a reportagem da TV Globo.

Passageiros justificam utilizar o transporte irregular devido a precariedade do transporte na região. Eles alegam que os ônibus estão sucateados, não há horário para passar nos pontos além da insegurança na espera do coletivo.

O aumento do transporte pirata no Entorno atinge em cheio o faturamento e capacidade de investimento das empresas regulares, uma vez que o cálculo da passagem é a soma de investimento, manutenção e salários divida pelo total de passageiros transportados. Em três anos, o sistema do Entorno perdeu 33% dos passageiros.

Em 2017, segundo dados da Agência, mais de 18 mil infrações foram registradas contra o transporte pirata.

Entre as irregularidades encontradas, estão a falta de permissão para executar o transporte interestadual; ausência de equipamento obrigatório de segurança; o tráfego com veículo que apresenta defeito em equipamento obrigatório, como pneu careca, problema em parte elétrica, extintor vencido ou descarregado e demais itens que colocam em risco a segurança dos passageiros; o tráfego com veículo sem documento de porte obrigatório; motoristas sem autorização para condução de veículos de transporte coletivo.

De acordo com a PRF, a fiscalização não visa somente o transporte pirata, mas também questões como a documentação do veículo (se está em dia), condições do veículo entre outros.

A pena para quem realiza transporte pirata é de multa de R$ 7 mil e apreensão do veículo.

O passageiro que observar qualquer irregularidade na prestação do serviço regular pode fazer uma denúncia à Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br, na aba Fale Conosco do site da Agência ou pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT.