DF: Após Operação Trickster, DFTrans fará vista grossa nos pagamentos aos operadores investigados

Por Rafael Martins

Após as investigações da Polícia Civil na Operação Trickster revelarem um esquema que pode ter desviado ao menos R$ 500 mil por semana dos cofres públicos, com pagamentos a permissionários pelo transporte de passageiros fantasmas; o DFTrans fará um 'pente fino' no processo dos todos os pagamentos a serem realizados aos operadores mencionados no inquérito da referida operação.

Segundo a portaria publicada hoje (03) pela Secretaria de Mobilidade (Semob), os dados da bilhetagem serão auditados antes de se efetuar os pagamentos aos permissionários. O processo dar-se-á da seguinte forma: os pagamentos ficarão condicionados após análise de sua regularidade pela Controladoria Interna do DFTrans, em que os dados contidos nos comprovantes de produção de serviços do sistema de bilhetagem, devidamente certificados pela Diretoria Técnica serão testados em trilhas eletrônicas pela Diretoria de Tecnologia da Informação da autarquia.

O departamento financeiro do DFTrans, nos termos da lei, deverá suprimir no processo de pagamento os valores reprovados na análise de regularidade. Estes valores deverão fazer parte de um processo específico para cada empresa, de forma que a mesma preste os devidos esclarecimentos.

A análise de regularidade levará em consideração eventuais valores irregulares apontados por diversos órgãos, como da Controladoria-Geral do DF,  Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle da Semob, pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, ou, ainda, pelo Controle Externo.

Esta análise, de acordo com a portaria, poderá ser estendida aos pagamentos a serem efetivados aos demais operadores do transporte, caso haja indicativos de inconformidades apuradas pela autarquia ou pelos órgãos anteriormente mencionados.

Controle de acessos

Com os recentes escândalos envolvendo a autarquia, o diretor do DFTrans, Marcos Tadeu de Andrade, assinou uma portaria que controla o acesso de agentes privados nas dependências do órgão. Estes só poderão ter acesso interno ao prédio do DFTrans, com prévia autorização da diretoria (ou substitutos) e dos chefes de assessoria de suas respectivas áreas. Para o acesso à Diretoria Geral, somente com autorização do próprio diretor ou Chefe de Gabinete.

As reuniões também seguem parâmetros mais rígidos. Elas deverão ser previstas em agenda de reuniões, registradas em ata.

Todos os contratos do DFTrans também serão revisados num prazo de 30 dias. A justificativa é garantir eficiência administrativa e economicidade dos contratos.

Operação Trickster

A investigação apura fraude no sistema de bilhetagem automática utilizado pelo DFTrans. Créditos para transporte eram comprados em nome de pessoas jurídicas inexistentes, o que gerava créditos fraudulentos, que depois seriam descarregados em permissionários do sistema de transporte. Esses créditos eram então ressarcidos pelos cofres públicos. A fraude pode chegar a R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público do DF.

Na operação deflagrada em 15 de março, foram presas 34 pessoas e cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Além do DF, as diligências foram realizadas em Goiás, na Paraíba e em Pernambuco. Em 23 de março, a Justiça decretou prisão preventiva de seis suspeitos. Entre os envolvidos estão o responsável pela unidade de controle de bilhetagem, Harumy Tomonori Honda, e o diretor-geral do órgão, Léo Cruz.

As suspeitas começaram com a descoberta de descarregamentos de cartões e uso em linhas diferentes num curto espaço de tempo. Um deles chegou a ser utilizado 60 vezes, o que daria um intervalo de oito segundos entre as viagens. Os detidos são acusados de peculato eletrônico, associação criminosa e lavagem de dinheiro.