Entorno DF: ANTT e PRF combatem transporte pirata com operações em vias de acesso ao DF

Por Rafael Martins

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Polícia Rodoviária Federal realizam uma operação especial no Entorno do Distrito Federal. A ação tem como objetivo coibir o grande índice de transporte irregular de passageiros naquela região.

A fiscalização foi reforçada principalmente na BR-040, em Valparaíso de Goiás. Em 2017, segundo dados da Agência, mais de 18 mil infrações foram registradas contra o transporte pirata. Somente no mês de fevereiro, até agora, mais de 160 infrações.

Entre as irregularidades encontradas, estão a falta de permissão para executar o transporte interestadual; ausência de equipamento obrigatório de segurança; o tráfego com veículo que apresenta defeito em equipamento obrigatório, como pneu careca, problema em parte elétrica, extintor vencido ou descarregado e demais itens que colocam em risco a segurança dos passageiros; o tráfego com veículo sem documento de porte obrigatório; motoristas sem autorização para condução de veículos de transporte coletivo.

De acordo com a PRF, a fiscalização não visa somente o transporte pirata, mas também questões como a documentação do veículo (se está em dia), condições do veículo entre outros.

Passageiros justificam utilizar o transporte irregular devido a precariedade do transporte na região. Eles alegam que os ônibus estão sucateados, não há horário para passar nos pontos além da insegurança na espera do coletivo.

A pena para quem realiza transporte pirata é de multa de R$ 7 mil e apreensão do veículo.

O passageiro que observar qualquer irregularidade na prestação do serviço convencional pode fazer uma denúncia à Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br, na aba Fale Conosco do site da Agência ou pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT.