DF: Empresa investigada por superfaturamento no Mané Garrincha assume obras do metrô

A Via Engenharia foi a vencedora da licitação para construir a estação Cine Brasília do metrô do Distrito Federal, na 106 Sul. A obra custará R$ 18,7 milhões aos cofres públicos – uma diminuição de 9,5% em relação ao valor inicialmente previsto, de R$ 20,7 milhões. O resultado do certame foi publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do DF.

A empresa foi alvo da Operação Panatenaico em 2017, durante investigação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de corrupção que superfaturou obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília, em troca de propina. No total, 21 pessoas foram indiciadas, entre as quais o presidente da Via, Fernando Queiroz.

No ano passado, a companhia também foi alvo da Justiça do Distrito Federal, que determinou a suspensão de cláusulas do contrato de construção do novo Centro Administrativo do DF, construído em consórcio entre Odebrecht e Via Engenharia.

'Não há impeditivo legal'

Questionado sobre a entrega da obra na Asa Sul à empresa, o governo do DF informou, em nota enviada ao G1, que "até o momento, não há impeditivo legal que desabilite a empresa". A ordem de serviço deve ser assinada até o fim do mês.

O Palácio do Buriti afirmou que a companhia "apresentou menor preço e qualificação, atendendo a todas as condições da convocação" e disse que "não pode impedir a participação de empresas".

O governo do Distrito Federal informou que, "já que as maiores empreiteiras do país estão sendo investigadas por envolvimento em esquemas de corrupção", pediu orientação a seis órgãos de controle – entre eles, a Controladoria-Geral, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF – antes de lançar o edital.

Cláusula anticorrupção

O governo disse ainda que o contrato da estação Cine Brasília prevê uma "cláusula anticorrupção inédita no Brasil". O Metrô exige que a empresa assine um termo de conduta – é mandatório que tenha um programa de integridade interno com os funcionários, a fim de evitar atos de corrupção.

Em nota ao G1, a Via informou que o programa de integridade "está acessível no site do Grupo Via, e começou a ser implantado em julho de 2016". A empresa ressaltou que "é reconhecida pela excelência de suas obras, atestadas por certificações internacionais de qualidade, de gestão ambiental e de segurança do trabalho".

A única concorrente da Via Engenharia na obra na 106 Sul era o consórcio CGE-Convap, desclassificado por ter deixado de cumprir duas exigências do edital: apresentou preços unitários incompatíveis com preços de insumos e salários de mercado; e deixou de indicar microempresas para subcontratação compulsória.

Fonte: G1 DF