DF: Número de multas por circular nas faixas exclusivas do DF cai 44% em 2017

A quantidade de multas emitidas por circular nas faixas exclusivas do Distrito Federal caiu 44% entre 2016 e 2017. O número de autuações passou de 168.996 para 94.469 entre um ano e outro. Os dados foram levantados pelo Detran a pedido do G1. Eles englobam também estatísticas de outros órgãos de trânsito – como o DER e a Polícia Militar.

O G1 pediu a quantidade de multas por cada pista, mas o Detran disse que não faz este tipo de detalhamento. O número não leva em conta as 5.442 autuações que foram geradas durante os 40 dias de greve no Metrô em 2017. As faixas exclusivas tinham sido liberadas, mas as multas foram aplicadas mesmo assim. Após a repercussão negativa, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) mandou anular todas elas.

Também em 2017, o DF ficou seis meses com liberação parcial das faixas exclusivas. Entre 11 de fevereiro e 30 de agosto, uma lei aprovada pela Câmara Legislativa do DF liberou o uso dessas faixas fora dos horários de pico – a proibição valia apenas entre 6h30 e 9h, e entre 17h30 e 20h.

O governo recorreu, e o Tribunal de Justiça suspendeu a lei em caráter liminar (provisório) por entender que só a União pode legislar sobre o assunto. Não há prazo para a pauta voltar a ser analisada em definitivo.

Mudança em vista?

Ao G1, o Detran informou que não há previsão para alterar as regras atuais sobre as faixas. Segundo o órgão, elas são liberadas apenas em dias de paralisação do transporte público em “caráter excepcional” para “promover o melhor tráfego dos veículos”.

Fora esses casos, portanto, as faixas na EPTG, na EPNB, no Setor Policial Sul e na W3 Sul e Norte só podem ser usadas por veículos autorizados – ônibus, táxis, vans escolares e carros oficiais. Quem infringir essa regra pode levar multa e perder pontos na carteira de habilitação.

Segundo o DER, o valor da multa varia de acordo com a rodovia onde a faixa exclusiva for invadida. Na EPNB, por exemplo, a infração é considerada leve – com multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira. Já na EPTG, a infração é grave e rende multa de R$ 195,23, com cinco pontos na CNH.

Fonte: G1 DF