Goiânia: Evasão de receita da RMTC gera prejuízo anual de R$ 26 milhões

Terminal Garavelo
Por Rafael Martins

Quem anda de ônibus na Grande Goiânia já viu algumas dessas cenas: passageiro entrando pela porta de trás, pulando ou passando por baixo da catraca, entrando nos terminais na saída destinada aos ônibus, desembarcando pela frente sem pagar a passagem, e até mesmo passando o cartão do passe livre para outras pessoas.

O que pouca gente sabe ou já parou para pensar é que essas atitudes são as responsáveis por um problema chamado “evasão de receita”. Ela acontece sempre que uma pessoa sem direito ao passe livre (isenção, por lei, de pagamento de tarifa) deixa de pagar a passagem ou quando existe o pagamento da tarifa, mas ele não é registrado no sistema.

Diante de tal cenário, o consórcio das empresas de ônibus da Grande Goiânia realizou um levantamento para apurar onde ocorrem os maiores atos de evasão, quais os impactos e por fim, detectar problemas nos procedimentos existentes quanto a evasão e subsidiar o planejamento de ações a médio e longo prazos de combate a este problema.

A pesquisa intitulada "Medição da Evasão de Receita na RMTC 2017" foi dividida em três tópicos:

- Sistema Metropolitano Anhanguera, em que integram terminais, estações e veículos das extensões do Eixo Anhanguera

- RMTC sem o Eixo Anhanguera, em que para maior compreensão e análise dos dados foram subdivididos por arcos de operação, terminais geridos diretamente pelo consórcio e veículos das concessionárias

- Utilização dos produtos Sitpass

Sistema Metropolitano Anhanguera (SMA)

Metrobus - 1111

O Sistema Metropolitano Anhanguera é composto pelo Eixo Anhanguera e suas três extensões (Trindade, Goianira e Senador Canedo) em que passam quase 300 mil passageiros em dias úteis. Através do Cartão Metrobus, o passageiro cadastrado paga 50% do valor da tarifa vigente na RMTC. Os ônibus do Eixo Anhanguera circulam nos 13,5 km da Av. Anhanguera em pista exclusiva, sentido leste-oeste, passando por 19 plataformas e cinco terminais metropolitanos que fazem integração de 35% do total de linhas da RMTC.

As estações do Eixo Anhanguera com o maior número de evasões de receita são as localizadas na região central de Goiânia. Mais de 40% das irregularidades é pelo passageiro pular/passar pelos portões de acesso das estações, seguido de passar por baixo/pular as catracas. Outra ocorrência verificada é a passagem de dois passageiros de uma vez pela catraca, e a atitude arriscada de entrar na estação pelo corredor do ônibus.

Além dos cinco terminais do corredor Anhanguera, em 2014 os terminais Vera Cruz, Trindade, Goianira e Senador Canedo passaram a integrar o SMA. As principais causas de evasão de receitas nos terminais do SMA são a entrada de passageiros pelos acessos exclusivos dos ônibus (entrada e saída), e passar pelo lado do gradil das linhas semiurbanas e embarcar nestas, o que equivalem a quase 76% das ocorrências. Os casos de menor incidência - mas não menos relevantes - são pular/passar por baixo das catracas nas bilheterias e entrar no terminal pela lateral do gradil da venda embarcada (que são os locais onde os passageiros que não adquiriram Sitpass durante a viagem, desembarcam no terminal e pagam pela tarifa).

Os terminais Padre Pelágio, Novo Mundo e Vera Cruz lideram o número de ocorrências de evasão de receita, seguido pelos terminais da Bíblia, Senador Canedo, Dergo, Praça A, Goianira e Trindade. Após a assunção da gestão dos terminais e estações do SMA pelo consórcio das empresas de ônibus em 2016, o número de ocorrências caiu drasticamente - cerca de 75% - porém o problema segue como um desafio aos gestores.

O estudo da evasão também foi feito em cada uma das linhas das extensões: 001B - Eixo Anhanguera/T. Vera Cruz, 110 - Eixo Anhanguera/T. Senador Canedo, 112 - Eixo Anhanguera/T. Trindade e 113 - Eixo Anhanguera/T. Goianira.

Com o maior percentual de evasão de receita, a linha 113 concentra 75% das ocorrências identificadas, seguido das linhas 112, 001B e 110.

O embarque pela porta traseira ao longo do itinerário, pular/passar por baixo da catraca, desembarcar pela frente são as ações que mais geram evasão de receita nas linhas 113, 112 e 110 respectivamente - ao passo que na linha 001B, o desembarque pela porta dianteira sem pagamento da tarifa configura-se na maior irregularidade, seguido do embarque pela traseira. Em comparação com 2016, houve um aumento de 25% de evasão de receita nos ônibus que operam nas extensões do Eixo Anhanguera.

RMTC

Rápido Araguaia - 50517

A RMTC, sem o Eixo Anhanguera, é composta por doze terminais metropolitanos. Quase 74% das ocorrências de evasão de receita nestes locais são por entrar nos terminais pela lateral do gradil da venda embarcada (que são os locais onde os passageiros que não adquiriram Sitpass durante a viagem, desembarcam no terminal e pagam pela tarifa) e entrada pelos acessos exclusivos dos ônibus (entrada e saída de terminal). Com índice menor, passar por baixo da catraca na bilheteria é a terceira maior causa de evasão de receita.

Os terminais com os maiores índices são o Bandeiras, Garavelo e Araguaia, sendo que os dois primeiros são os mais movimentados - com 80 mil e 60 mil passageiros/dia respectivamente. Já os terminais Nerópolis e Recanto do Bosque foram o que menos registraram ocorrências - menos de 1%.

Cerca de 1300 ônibus operam em 296 linhas - de um total de 302 - transportando em média quase 600 mil usuários/dia útil. Mais de 76% das ocorrências de evasão de receita nos ônibus que operam essas linhas são passar por baixo da catraca e embarcar pela porta traseira ao longo do itinerário. Pular a catraca é a terceira maior irregularidade, seguido de desembarcar pela porta dianteira sem pagar tarifa, e passagem de dois passageiros uma única vez pela catraca.

Com a maior demanda da RMTC, quase 56% das ocorrências são nos ônibus do Arco Sul, 31% no Arco Oeste e 13% no Arco Leste. Ao detalhar as irregularidades por arco, verifica-se as disparidades por tipo de ocorrência - sendo que não fazem parte os dados relativos ao ônibus que operam as extensões do SMA.


Produtos Sitpass

As fraudes em decorrência do uso irregular de algum cartão Sitpass são um problema antigo na RMTC. A prática consiste em o usuário embarcar na parte dianteira do ônibus sem transpor a catraca e ali aguarda algum passageiro que não tem créditos no cartão (passe livre) para efetivar a venda de uma passagem. Isso significa que esse usuário fraudador está sendo transportado de graça e revertendo o dinheiro da passagem para si mesmo.

O Cartão Estudantil responde por 36,2% das fraudes identificadas, seguido pelo Cartão Deficiente (22,9%) e Cartão Idoso (22,6%). Em percentuais menores foram identificados o uso irregular dos cartões Funcional e Criança. O Cartão Fácil não integrou a pesquisa feita pelo consórcio das empresas de ônibus. No período do levantamento em questão, o Passe Livre Estudantil custeado 100% pelo Estado ainda não existia.

O uso indevido do Cartão Integração corresponde a 13%. Neste caso a prática é semelhante ao dos beneficiários das gratuidades. O usuário permanece na parte dianteira do veículo, onde aguarda algum passageiro que não possua créditos no cartão para efetivar a venda de uma passagem do próprio cartão, recolhendo o dinheiro para si. Usando o intervalo para a integração, o fraudador desce do ônibus pela porta dianteira em um terminal, vai à catraca de solo e passa sem pagar pela viagem.

Conclusão

Considerando o número de ocorrências identificadas no período da pesquisa, bem como o valor da tarifa atual em R$ 3,70 - o valor anual da evasão de receita na RMTC ultrapassa os R$ 26 milhões.

O uso indevido dos produtos Sitpass gera um ônus de quase R$ 12,5 milhões, enquanto mais de R$ 10 milhões vão para o ralo devido as irregularidades praticadas nos ônibus da RMTC - desconsiderando os ônibus do SMA, cuja evasão chega a aproximadamente R$ 1,5 milhão.

A evasão gera prejuízos não só para as empresas que atuam no negócio e para o governo, que subsidia parte das tarifas, mas também para os passageiros, que poderiam pagar menos se a evasão fosse reduzida ou se ela não existisse. Sem evasão, aliás, as empresas poderiam aumentar o seu poder de investimento.