DF: Vista grossa em inspeção de micro-ônibus movimentou ao menos R$ 200 mil, dizem investigadores

O esquema que envolvia liberação de micro-ônibus em condições irregulares na Rodoviária do Gama movimentou pelo menos R$ 200 mil em um ano, estimam a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal. O montante teria servido para pagar dois fiscais, mas pode ser ainda maior, uma vez que os investigadores buscam a participação de mais envolvidos.

Na segunda fase da operação “Checklist”, realizada nesta quinta-feira (5), foram presas quatro pessoas: dois são fiscais da Secretaria de Mobilidade, uma é presidente de cooperativa e outro é funcionário de cooperativa, apontado como operador do esquema. Veja quem são ao final desta reportagem (confira).

Segundo o delegado Virgílio Ozelami, os fiscais faziam vista grossa e acabavam liberando veículos que não tinham condição de rodar. Entre os problemas, havia automóveis velhos demais, freios defeituosos, rampas para deficiente quebradas e pneus carecas. “Tudo isso coloca em risco os passageiros.”

Apesar das irregularidades, os veículos recebiam autorização para circular, uma vez que aceitavam pagar propina, que custava até R$ 35 por micro-ônibus – sendo que cada cooperativa operava com cerca de 20 carros.

De acordo com o promotor Fábio Nascimento, o esquema era enraizado, havendo retaliação para quem não aceitasse participar: a fiscalização ficava mais pesada.

“Para as cooperativas, era também muito interessante manter o maior número de carros rodando, porque aí é maior a contrapartida que elas recebem do governo”, declarou Nascimento. “Deixar o carro na oficina consertando significa menos carro rodando.”

Segundo os investigadores, os veículos que forem considerados sem condição para circular serão apreendidos. Se consideradas culpadas, as cooperativas podem perder o direito de operar no transporte público do DF.

A Secretaria de Mobilidade informou que "tem atuado no sentido de moralizar e combater todo e qualquer tipo de ilegalidade no sistema de transporte" e que, após receber denúncias sobre possíveis irregularidades, comunicou à Polícia Civil.

Os alvos

As quatro prisões são temporárias, com prazo de cinco dias. Os detidos são os fiscais da Secretaria de Mobilidade Cláudio Marcello Oliveira Pinheiro e Pedro Jorge Oliveira Brasil, a presidente da Cootarde, Marlene Francisca Alves Chagas, e o funcionário de uma cooperativa Robson Medeiros de Morais (ele é suspeito de ser operador do esquema: repassando dinheiro das cooperativas para os fiscais).

Também houve um mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor – contra Carlos Mi de Oliveira. Ele também é suspeito de ser operador.

Em depoimento, apenas os operadores reconheceram a existência das fraudes. No entanto, os dois fiscais da secretaria e a presidente da cooperativa negaram tudo.

Relação com a primeira fase

A primeira fase da operação "Checklist" foi em 1º de setembro deste ano. Na época, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária, 16 de busca e apreensão, e mais dois de condução coercitiva. Todos foram liberados porque a prisão tinha prazo de cinco dias. No entanto, depoimentos de testemunhas, provas colhidas com os alvos e o resultado de interceptações telefônicas motivaram esta segunda fase.

Segundo os investigadores, existe diferença no "modus operandi" das duas. Na primeira fase, a operação descobriu que fiscais da secretaria cobravam propina para liberar o "selo de vistoria" dos veículos.

Nesta segunda fase, ficou percebido que as cooperativas tinham de pagar novamente se quisessem manter os automóveis em circulação. O esquema foi percebido no Gama, mas a operação investiga se ele também ocorreu em outras regiões.

De acordo com a polícia e o MP, não há indícios que mostram que os dois esquemas tenham relação entre si. Apesar de envolver pagamento de propina por parte de cooperativas, eles funcionariam de forma independente.

"Os veículos eram liberados em um primeiro momento, mas continuavam com as irregularidades. Se quisessem continuar rodando, tinham que pagar", explicou o delegado Virgílio Ozelami.

Ainda segundo o promotor Fábio Nascimento, quem participava do esquema chegou a reclamar da quantidade de dinheiro que deveriam desembolsar. "Eles não aguentavam pagar tanta propina para tantas pessoas. Até que chegaram a barganhar. Em vez de pagar R$ 40 por carro, tiveram desconto para R$ 35 por semana."

Fonte: G1 DF