Goiânia: Segurança no transporte metropolitano - responsabilidade de quem?

HP Transportes - 20078
Por Rafael Martins

É recorrente relatos e notícias sobre a insegurança no transporte metropolitano de Goiânia. São furtos, roubos, arrastões, tentativas de homicídio e até assassinatos nos terminais e ônibus que cortam a região metropolitana da capital. 

A segurança no transporte foi o item com pior avaliação segundo um estudo apresentado em março deste ano realizado entre o MP, a Universidade Federal de Goiás (UFG), o Instituto Federal de Goiás (IFG) e o Procon Goiânia.

A pressão para a resolução do problema, de imediato, cai sobre as empresas de ônibus para criarem mecanismos para reforçar a segurança dos passageiros. Dentro do arcabouço que rege o contrato de concessão, as empresas já cumprem o que é estabelecido com relação a segurança, entretanto por ser um problema de ordem pública, a resolução ultrapassa a competência das concessionárias do transporte.

Ao todo a RMTC conta com mais de 1200 câmeras de segurança, distribuídas em todos os terminais da região metropolitana, estações e ônibus do Eixo Anhanguera; e em parte da frota de ônibus convencionais. 

Apesar do auxílio tecnológico, a população só percebe a segurança pela presença dos elementos de segurança por onde ele passa, sejam nos terminais que possuem a vigilância presencial, um sistema de videomonitoramento, além de uma frequência contínua de rondas policiais. 

Porém para o passageiro há um índice baixo de percepção de segurança em relação principalmente do apoio da segurança pública.

Usuários relatam que as câmeras presentes nos ônibus e terminais não inibem a ação dos bandidos, porém elas tem uma função primordial na segurança: auxiliam a analisar qualquer incidente. 

Quando ocorre algum delito em veículos do transporte coletivo ou terminais, as imagens são trabalhadas e entregues aos órgãos de segurança responsáveis para que os autores sejam identificados.

Dentro dos terminais metropolitanos, a segurança privada tem um papel, um exercício legal e  um limite de atuação, ou seja, não atua fora do perímetro em que tem a concessão. 

Se a vigilância é contratada para um determinado terminal, ela vai atuar dentro daquele terminal, não nas imediações. Todavia quais são os limites da segurança privada?

Segundo a legislação penal vigente, os seguranças privados não possuem poder de polícia. Isto significa que não podem revistar um suspeito, levá-lo para uma sala de investigação e interrogá-lo, fazer uso de algemas e etc.

Todavia em casos suspeitos, a segurança privada pode acionar a Polícia Militar, manter o suspeito do delito nas dependências do terminal até a chegada de força policial, além de usar gravações em vídeo e testemunhas presenciais do fato criminoso para servir de prova incriminatória contra o suspeito.

Por meio de parceria com a Secretaria da Segurança Pública de Goiás, as imagens das câmeras também são transmitidas em tempo real para o posto de segurança do RedeMob dentro do Centro Integrado de Inteligência Controle e Comando (CIICC) que agiliza o atendimento das ocorrências. A parceria foi iniciada em março de 2014.

Os passageiros também podem fazer denúncias pelo Whatsapp através do número 9.8591-8952. O serviço funciona todos os dias das 4h30 à 1h da madrugada e trata exclusivamente de denúncias relacionadas à segurança pública dentro de ônibus, terminais e estações.

É notório as queixas de assaltos nos pontos de ônibus, independente da região. Se a segurança pública na visão do passageiro é insuficiente, a espera pelo coletivo pode se tornar mais segura. Como? 

A frota de ônibus que atende a região metropolitana de Goiânia é toda monitorada em tempo real via GPS. Basta consultar no SiM ou no site da RMTC para saber quando seu ônibus irá passar no ponto. 

De posse desta informação, o passageiro pode se programar para pegar o ônibus com maior segurança. A medida reduz os riscos de que o usuário sofra alguma violência enquanto aguarda o ônibus, principalmente nas primeiras ou últimas horas do dia.

Vivemos num cenário muito crítico em que a onda de violência cresce de uma forma exacerbada, com alto índice de reincidência de quem pratica os delitos. 

Cada cidadão precisa entender que segurança pública é uma responsabilidade de todos nós, seja na cautela e atenção com o que ocorre à sua volta, seja no ato de fazer a denúncia sempre que perceber uma situação suspeita. 

Não é uma tarefa fácil, porém precisamos nos atentar que as forças de segurança trabalham com dados, números de ocorrências para direcionarem os recursos para o combate a violência em determinada região.