DF: Câmara derruba veto e ônibus terão ‘botão do pânico’

Por Rafael Martins

Os deputados distritais derrubaram, nesta terça-feira (19), o veto do governador ao PL 1246/2016, que institui o 'botão do pânico' nos ônibus urbanos de Brasília. Só nos primeiros quatro meses de 2017 (janeiro a abril), a Secretaria de Segurança registrou 987 roubos a coletivos – mais de oito por dia.

De autoria do deputado Cláudio Abrantes (sem partido), a lei prevê a instalação de dispositivos a serem acionados em caso de assalto e outros tipos de violência no interior dos veículos. Ao ser acionado pelo condutor, o equipamento entrará em contato com uma central de monitoramento, que fará a comunicação às autoridades de segurança competentes.

De acordo com o texto, a ocorrência também deverá ser anunciada no letreiro do ônibus aos que estão de fora do coletivo. As empresas terão o prazo de seis meses para que instalem os dispositivos, e estabelece multa de até 5 mil vezes o valor da tarifa por veículo que descumprir a norma. Em caso de reincidência, o valor pode ser duplicado.

O projeto estabelece, ainda, que os dispositivos deverão ser instalados pelas concessionárias de transporte, não gerando custos para o GDF.

O texto agora segue para promulgação, que caberá ao presidente da CLDF, Joe Valle (PDT).