Anápolis: Audiência pública volta a discutir situação dos lojistas do Terminal Urbano

Terminal Urbano de Anápolis
Por Rafael Martins

Está previsto para a próxima quarta-feira (27) a realização de uma audiência pública para debater a situação dos lojistas do Terminal Urbano, que reclamam da gestão da Urban, responsável pelo espaço.

De acordo com o propositor do encontro, vereador Teles Júnior (PMN), o valor fechado para rateio mensal dos lojistas, de manutenção do Terminal Urbano, ficou em R$ 50 mil. Mas segundo o vereador, no contrato esse montante é maior e o que é dado é um desconto, para se chegar aos R$ 50 mil, o que não tem deixado os lojistas tranquilos.

Teles queixou-se que nenhum representante da Câmara foi chamado para integrar a comissão criada na Prefeitura que tratou do caso, pois os lojistas vieram pedir ajuda e expor o problema inicialmente no parlamento municipal.

Entenda o caso

Na inauguração do posto de atendimento da CMTT no Terminal Urbano, em julho, o prefeito Roberto Naves (PTB) falou aos lojistas sobre a satisfação em ter contribuído para que as negociações fossem benéficas para todas as partes envolvidas.

O Executivo Municipal interveio em processo de negociação entre os lojistas e a Urban, e conseguiu reduzir a taxa de R$ 104 mil para R$ 55 mil por metro quadrado.

A queda de braço entre os lojistas e a Urban começou no apagar de luzes do mandato do ex-prefeito João Gomes, quando no dia 29 de dezembro de 2016, publicou o decreto no qual revogou a autorização de uso de bens públicos localizados no Terminal Urbano.

O ato administrativo foi justificado com base no contrato de concessão entre a Prefeitura e a Urban. Nele, estabelece que a competência de administrar, manter e operar o Terminal, inclusive com direito real de uso e exploração do comércio é da empresa de ônibus.

A revolta dos comerciantes começou quando a empresa anunciou que iria cobrar uma taxa referente aos custos do Terminal que deveriam ser pagas integralmente por eles, mas os valores não agradaram a maioria que consideraram o preço exorbitante. Ao todo o Terminal têm 80 espaços comerciais de diversos tamanhos.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Anápolis revogou o decreto que formalizava a transferência do Terminal Urbano para a Urban.

Insatisfeitos com a cobrança a ser feita pela concessionária do transporte, os lojistas protestaram duas vezes na Câmara Municipal. Diante das manifestações dos comerciantes do Terminal, os parlamentares recorreram ao Executivo Municipal para solucionar o imbróglio.

Com um custo de manutenção orçado em 2009 em R$ 66 mil reais/mês, os valores atuais estão estimados em R$ 105 mil reais/mês.

Para se chegar ao valor a ser cobrado dos lojistas, foi feito um cálculo com as despesas do Terminal, e o valor foi rateado e cobrado proporcionalmente por metro quadrado ocupado dentro do Terminal.

Apesar da conclusão desse levantamento, a Urban não efetuou nenhuma cobrança aos lojistas referente aos custos do Terminal.