Anápolis: Estado não descarta custear 100% do Passe Livre Estudantil

Urban - 80543
Por Rafael Martins

O secretário estadual de Governo, Tayrone de Martino, em entrevista coletiva sobre a abertura do cadastramento em Anápolis disse que o Governo de Goiás não descarta a possibilidade de cobertura de 100% do valor das passagens por parte do Estado, como já acontece na Região Metropolitana de Goiânia. “O governador tem interesse nisso”, disse.

Para que o Estado arque integralmente com os custos do PLE, é necessário alteração na Lei que concede o Passe Livre Estudantil, além do Governo de Goiás demonstrar que o impacto orçamentário-financeiro está inserido nas metas fiscais do Executivo e que os recursos para fazer face ao custeio do Programa Passe Livre Estudantil serão alocados junto ao Fundo Proteje.

O decreto estadual que estendeu o Passe Livre Estudantil tanto para Anápolis quanto Rio Verde consiste no subsídio governamental de apenas 50% do valor da passagem de ônibus vigente para estudantes das redes pública e privada de ensino. Como o estudante já paga meia tarifa, implica então que ele não terá mais custo para andar de ônibus.

O subsídio cruzado permanece, o que muda é quem paga: no caso do Passe Livre, o estudante deixa de pagar a meia-tarifa, e o Estado toma para si o custeio desta meia-passagem, repassando esse valor para a Urban através de subsídio. Os outros 50% continuam sendo arcados pela Urban como acontece atualmente, em que este custo é ­rateado apenas entre os passageiros pagantes, ou seja, a passagem tende a ser mais cara para compensar essa distorção.

Isto ocorre porque o custeio de 50% do Passe Livre Estudantil não reduz tarifa de ônibus, que está defasada antes mesmo da Urban assumir concessão.