Goiânia: Obra do BRT segue parada e parecer técnico será entregue na próxima semana

As obras do BRT Norte-Sul, corredor de trânsito rápido para o transporte coletivo que vai ligar o Terminal Recanto do Bosque a Aparecida de Goiânia, seguem mais um dia paradas e sem previsão de retorno. Técnicos da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal, financiadora da obra, passaram a manhã e a tarde desta sexta-feira (21) elaborando um parecer técnico que será enviado para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para o Ministério das Cidades na semana que vem.

Uma resposta favorável do tribunal ou da pasta são as condições colocadas pelo banco para retomar o pagamento das faturas ao consórcio responsável pelas obras. Esses repasses deixaram de ser pagos desde fevereiro sob o argumento de que relatórios do TCU, do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da Controladoria Geral da União (CGU) apontam problemas no processo licitatório. A falta de repasses fez com que as construtoras parassem a obra novamente. Nem o CGU, nem os tribunais, no entanto, determinaram a paralisação da obra.

Um parecer inicial da Prefeitura foi entregue à superintende da Caixa, Marise Fernandes, na quarta-feira, 20. Inicialmente, ela disse à reportagem que o documento seria enviado ao TCU nesta sexta-feira (21). No entanto, segundo a Caixa, depois da confecção do parecer técnico completo sobre o caso, ficou decidido que a Prefeitura é quem vai enviar o documento tanto para o tribunal como para o Ministério das Cidades.

Procurado pela reportagem, o TCU informou por nota que, desde maio, não houve a inclusão de novas peças no processo correspondente ao relatório sobre o BRT. E que não há prazo para uma primeira decisão sobre o caso.

Próximo passo

Mesmo depois que a Prefeitura enviar o parecer técnico na semana que vem, não existe um prazo determinado para uma resposta do TCU. “Pode analisar em uma semana, um mês, em um ano. Por isso estamos com reunião marcada lá (para o dia 27) para pedir agilidade disso”, afirma a procuradora-geral do município Ana Vitória Caiado.

Já o Ministério das Cidades informou por nota ter conhecimento de reuniões, ainda na semana passada, entre a Caixa, a Prefeitura e o consórcio responsável pela obra para “solucionar os achados de auditorias apontados”.

Entre os problemas apontados pelo relatório do TCU, não há nenhuma irregularidade atual, mas sim o risco de problemas futuros. Em relação ao sobrepreço no orçamento-base em R$ 46 milhões, por exemplo, o relatório diz que “embora a situação encontrada seja grave, o potencial prejuízo apontado foi elidido no procedimento licitatório e no 1º Termo Aditivo ao contrato”. A obra era prevista em R$ 322 milhões, mas foi licitada por R$ 242 milhões e o valor foi recalculado com um desconto em 2015.

Já sobre o “jogo de cronograma” (quando a empresa começa a obra pela parte mais lucrativa e que foi descartado até o momento) e o “jogo de planilhas” (quando há termos aditivos ao contrato em momentos mais lucrativos da execução da obra) o relatório fala sobre o risco de futura ocorrência, visto a forma como a obra está sendo levada, com muitas interrupções, por exemplo.

Outra questão apontada pelo relatório do TCU é a interferência interna e externa que compromete o andamento da obra, como o remanejamento de redes de água e telefonia, que gerou demora.

Marconi deve conversar com Iris

No final da tarde da última quarta-feira, 20, no Palácio das Esmeraldas, enquanto deixava uma reunião acompanhado do prefeito Iris Rezende (PMDB), o Governador Marconi Perillo (PSDB) informou à reportagem que iria conversar sobre a paralisação da obra do BRT com o prefeito naquele momento.

“Eu vou falar sobre isso com o prefeito agora”, disse antes de deixar o prédio, ao ser questionado se pretendia intervir junto a Caixa Econômica Federal para a continuidade dos repasses. O secretário de Governo do município, Samuel Almeida, que estava junto de Iris na saída do Palácio, disse que o governador não conversou sobre o assunto naquele momento.

A superintendente da Caixa em Goiás, Marise Fernandes, chegou a se reunir com o Marconi um pouco antes da reunião no Palácio, também na quarta, durante o lançamento do programa Goiás na Frente Habitação, mas o assunto do BRT não foi abordado, segundo ela.

A assessoria do governador informou que se ele disse que vai conversar sobre o assunto com o prefeito é porque isso será proposto em algum momento. No entanto, ressaltou que o governo tem procurado ser um parceiro dos municípios, mas que ele também deve ser demandado.

Fonte: O Popular