Setor de ônibus urbano enfrenta queda de demanda, corte de pessoal e dívidas

Pesquisa inédita encomendada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que a maioria das empresas privadas de ônibus responsáveis pelo transporte público urbano vivem, pelo menos nos últimos três anos, um cenário de demanda em queda, perda de mão de obra, elevação do endividamento e aumento do índice de encerramento de atividades.

De acordo com o levantamento, que será divulgado hoje, durante a recessão, entre 2014 e 2016, a demanda do setor, levando em conta uma amostragem de 225 empresas em 115 municípios brasileiros, caiu 16,5%, passando de 382,4 milhões de passageiros transportados para 319,3 milhões. No mesmo período, as empresas avaliadas demitiram mais de 7 mil trabalhadores, terminando o ano passado com um efetivo de 133,5 mil funcionários. A pesquisa também aponta que, nos últimos três anos houve o fechamento de 56 empresas de ônibus por motivo de falência ou perda de contratos públicos.

Diante desses números negativos, o presidente da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho, diz que quase 68% das companhias avaliadas têm hoje algum tipo de dívida, a maioria de origem tributária ou previdenciária - três em cada dez não contribuíram regularmente com a Previdência Social. A pesquisa, elaborada pelo Instituto FSB Pesquisa, aponta ainda que quase a metade das empresas avaliadas aderiram a programas de recuperação fiscal nas esfera federal, estadual e municipal. Outro um terço delas pretendem aderir ao novo Refis, criado pela Medida Provisória 766, editada recentemente pela União.

O presidente da NTU atribui esses problemas, em geral, à pobre formulação de políticas públicas há mais de 20 anos, o que envolve falta de recursos orçamentários para investimentos em infraestrutura urbana, precariedade na modelagem de contratos de concessão pública do setor e desenho de rotas e irracionalidade na definição de tarifas. "As dívidas, em média, superam 30% do faturamento anual das empresas. É uma situação preocupante, que expõe uma crise que compromete o serviço oferecido aos usuários do sistema de transporte público urbano [ônibus]. Nos últimos 20 anos o setor tem perdido demanda, produtividade e sofre com a ausência de políticas públicas para socorrê-lo. O endividamento é reflexo dessa situação que pode tomar proporções ainda maiores. Enquanto os custos do transporte público forem pagos somente pela tarifa, a situação só tende a se agravar", diz Cunha Filho.

Ele explica que em países desenvolvidos os ônibus recebem subvenção financeira pública, deixando parte da tarifa para custear a operação e outra parte para remunerar os operadores. "É preciso constituir um fundo, como existiu até 1988, para dar conta da demanda de passageiros e de infraestrutura. A criação de um imposto municipal, uma espécie de Cide cobrada na bomba do posto de gasolina, pode dar liquidez a esse fundo e ajudar nos investimentos, porque só com a tarifa atual não é possível melhorar a operação, mal dá para manter, por isso que a população reclama de serviços ruins", acrescenta o dirigente, pontuando que quase 25% das empresas avaliadas na pesquisa declararam que não tiveram reajustes tarifários em 2016. "Essa insegurança contratual prejudica muito a operação."

A conjuntura do setor de transportes urbanos e a pesquisa da NTU foram debatidas nesta quinta no seminário "Transporte público urbano: desafios e oportunidades", promovido pelo Valor em Brasília.

Fonte: Valor Econômico