Goiânia: Alterações propostas pelo prefeito Iris Rezende para o BRT terão de ser discutidas

As alterações no projeto do Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus (BRT) Norte-Sul que são vontade do prefeito Iris Rezende (PMDB) podem atrasar ainda mais a finalização das obras. As mudanças estão em estudo interno, segundo a Secretaria Municipal de Governo. Mas técnicos da Prefeitura disseram à reportagem que o esquema estava sendo apresentado ao gestor municipal, com a intenção de convencê-lo a não alterar o projeto, em especial a obra no Centro.

No fim do mês de fevereiro, o prefeito anunciou, na Câmara Municipal de Goiânia, a intenção de preservar o Centro da capital, por onde o projeto inicial prevê que o BRT passe, e estender a obra à Região Noroeste, após o Recanto do Bosque. Com a exclusão do Centro, o BRT iria do Terminal Recanto do Bosque à Estação Terminal Rodoviária e do Terminal Isidória ao Cruzeiro do Sul.

A questão, no entanto, não depende só da gestão, já que a verba da obra é federal, com contrapartida municipal. O Ministério das Cidades informou em nota que a Prefeitura não pode alterar o projeto unilateralmente. Mudanças podem ser feitas, desde que sejam negociadas com a Caixa, cofinanciadora do projeto, e com o Ministério das Cidades. Conforme o órgão, seria necessária nova pactuação de metas observando, por exemplo, a manutenção da funcionalidade do empreendimento.

Esse é o principal ponto de debate, já que o objetivo original seria passar pelo Centro, ligando Norte e Sul da capital, do Terminal Recanto do Bosque ao Terminal Cruzeiro do Sul. O secretário municipal de Governo, Samuel Almeida, disse que a principal questão que está sendo discutida é justamente como alterar o projeto sem tirara funcionalidade e para que não haja prejuízo na concepção.

Sem confirmar que técnicos da Prefeitura trabalham para tentar convencer o prefeito a manter as obras do Centro, Almeida disse apenas que as mudanças são alvo de debate. “Está tendo um estudo interno sobre isso. A preocupação do prefeito, na verdade, é a preservação de uma coisa histórica, mas não há nada definido. Nem que vai, nem que não vai passar pelo Centro”, explicou. Antes de o projeto ser apresentado, houve aprovação dos órgãos competentes, como da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás.

O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), Fernando Bertoldi, explicou que tem mostrado ao prefeito o projeto e exposto que houve o cuidado de não desfazer do canteiro central ou das calçadas, que permanecerão as mesmas. “O impacto é menor do que na região Norte, onde teve de retirar árvores”, disse.

Região Noroeste

A outra intenção do prefeito, de estender o corredor até a Região Noroeste, também altera o projeto. Seria necessário analisar a possibilidade de fazer as obras ainda dentro da mesma licitação do BRT, caso o ajustamento, a ser pago pela Prefeitura, não ultrapasse 25% do valor do obra. Se o valor ultrapassar, nova licitação seria necessária.

Técnicos da Prefeitura afirmam que não veem como necessário o aumento do corredor em mais cerca de quatro quilômetros, pensando que as linhas alimentadoras poderiam fazer o transporte à região. Bertoldi afirma que é isso que a gestão municipal analisa. “Teria de fazer desapropriação e ver exatamente por onde iria passar”, disse, explicando que a possibilidade de linhas alimentadores fazerem o transporte de pessoas da Região Noroeste está sendo analisada.

Já Almeida disse que é uma vontade do prefeito estender o corredor justamente pensando no volume de usuários no local e no crescimento constante da população. “Ele entende que essa população poderia ser contemplada pelo BRT e não por linhas alimentadoras. Já que está fazendo, por que não ir até lá?” Sobre as alterações necessárias, com ajustamento não superior a 25%, disse que técnicos avaliam.

Principal entrave é a contrapartida da Prefeitura

As obras do (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus (BRT) na capital continuam paradas, desde outubro do ano passado. Na Região Norte, no Terminal Recanto do Bosque e próximo ao local, poucos funcionários trabalham. Na Avenida Lúcio Rebelo, cerca de dez funcionários trabalhavam na tarde de ontem colocando meio-fio no corredor central. Alguns deles informaram que as obras não pararam completamente e que poucos servidores foram mantidos para fazer alguns serviços. O objetivo é evitar que seja caracterizado abandono, além de mostrar boa vontade das empresas em negociar e fazer a obra.

O principal entrave para a continuidade das obras, que fazem parte do Pacto de Mobilidade Urbana, do governo federal, é a falta de contrapartida por parte do governo municipal. Conforme o Ministério das Cidades, o último repasse do Orçamento Geral da União (OGU) foi realizado em novembro de 2016, e não foi possível novos repasses pela indefinição do cenário fiscal e orçamentário. Agora, segundo o órgão, cabe à Prefeitura tomar as providências para retomadas das obras.

O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), Fernando Bertoldi, explicou que para a retomada das obras a Prefeitura precisa de R$ 50 milhões. Parte é para pagar a contrapartida atrasada, de R$ 11 milhões, e o restante para reinício das obras no trecho Norte, onde é a intenção do prefeito Iris Rezende (PMDB) retomar.

A alternativa que havia sido levantada é um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) via Programa de Financiamento de Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o momento, no entanto, o município continua aguardando resposta, segundo esclareceu Bertoldi.

O secretário municipal de Governo, Samuel Almeida, disse que ainda não houve uma negativa da Caixa. De acordo com ele, a possibilidade está sendo discutida e a proposta está em andamento.

Até o momento, já foram liberados R$ 2,27 milhões do OGU e R$ 29,19 milhões da operação de financiamento com juros subsidiados.

Pouco concluído

No trecho Norte do BRT, cerca de 25% está concluído, e no trecho Sul, menos de 1%, segundo afirma o secretário Bertoldi. A intenção do prefeito, de acordo com ele, é retornar o trecho Norte, mas não há previsão para reinício das obras. A reportagem tentou contato com o consórcio do BRT, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Fonte: O Popular