Goiânia: Fundo com recursos do IPVA pode ser criado para bancar gratuidades do transporte

HP Transportes - 20106
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB) esteve reunido na tarde desta terça-feira (31) com o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hí­dri­cos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha. Entre os principais assuntos debatidos, o transporte coletivo na Região Metropolitana. Foi discutida a possibilidade de o Estado e a Prefeitura de Goiânia bancarem as gratuidades do sistema de ônibus.

Também foram debatidos na reunião outros assuntos como: o Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, Uso do Sólido e tratamento de Resíduos Sólidos.

Transporte coletivo

De acordo com o secretário Vilmar Rocha, está sendo avaliada a possibilidade de o poder público assumir as gratuidades, já que hoje quem banca praticamente todas elas é o usuário. O Estado inclusive já tem um estudo a partir de uma fonte de receita que é o IPVA.

“A proposta é de o poder público efetivamente assumir o pagamento da gratuidade, porque hoje é o usuário que banca toda a gratuidade. É o poder público que deveria assumir esta gratuidade, ele dá a gratuidade, ele deveria pagar. Temos uma ideia que está em discussão, para nós a melhor forma de fazer isso é pegar parte do IPVA para pagar esta gratuidade. Seria a criação de um fundo”, afirmou Vilmar Rocha.

Já a Prefeitura de Goiânia teoricamente precisaria dar uma contrapartida. Inicialmente tem uma postura mais cautelosa. O Município ficou de avaliar a questão, mas vê dificuldades neste momento de bancar algum tipo de fundo, por conta da crise financeira e da falta de recursos.

Aumento da Tarifa

O secretário Vilmar Rocha acredita que é pouco provável que dê tempo de mudar o modelo de custeamento das gratuidades, antes da revisão tarifária, prevista para estes mês de fevereiro. Em 2015 e 2016, ocorreram aumentos no período do carnaval.

“Eu acho difícil porque em um mês não se faz mudanças estruturantes assim. Agora vamos ver como ficam os estudos relativos ao aumento da tarifa”, destacou.

Vilmar Rocha discorda da existência da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC). O secretário lembrou que em 2016, a única reunião foi apenas para aumentar tarifa. Ele destaca que é não se justifica ter uma estrutura para se discutir tão pouco.

Vale ressaltar que chegou à Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei que promove a revisão de vários pontos da região metropolitana, incluindo o fortalecimento da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e a extinção da CDTC.

Fonte: Diário de Goiás