Entorno DF: Taguatur começará a operar em Novo Gama já com novos valores tarifários

Taguatur - 05659
Por Rafael Martins

A partir da 0h do dia 25 de fevereiro, a Taguatur começa a operar nas linhas de Novo Gama para Taguatinga e Gama com 50 ônibus novos; porém com um reajuste na tarifa. 

Cabe frisar que quando refiro a Novo Gama, compreende-se também o Pedregal e Lago Azul. O reajuste vale para as linhas que integram o Lote 4 da licitação de 2014; e está previsto no contrato de permissão.

A Resolução Nº 5.295, de 17 de fevereiro; publicada hoje (20) no DOU, aprovou o reajuste e a revisão extraordinária do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros relacionados ao Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015, a serem operados pela Taguatur.

Confira a íntegra da resolução

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV -025, de 17 de fevereiro de 2017, e no que consta do Processo nº 50500.028425/2017-77, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo para início da operação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Semiurbano de Passageiros - Brasília/Entorno, referente ao Lote 04, previsto na Resolução nº 5169, de 19 de agosto de 2016, até o dia 25 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Aprovar, nos termos das subcláusulas contratuais 14.1 e 14.4 e do artigo 3º da Resolução nº 2.130, de 3 de julho de 2007, o reajuste de 21,016% (vinte e um inteiros e dezesseis milésimos por cento), a ser aplicado sobre o coeficiente tarifário contratual.

Art. 3º Aprovar a Revisão Extraordinária, nos termos das subcláusulas 14.6 e 14.6.1, bem como em virtude da admissão da excepcionalidade prevista na subcláusula 7.7, com a aplicação do decréscimo de 4,653% (quatro inteiros e seiscentos e cinquenta e três milésimos por cento) sobre a Tarifa contratual.

Art. 4º Alterar, a partir das 00h00 (zero hora) do dia 25 de fevereiro de 2017, o Coeficiente Tarifário dos Serviços Semiurbanos objeto do Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015 de R$ 0,083708 para R$ 0,096586, com um acréscimo de 15,385% (quinze inteiros e trezentos e oitenta e cinto milésimos por cento).

O coeficiente tarifário é valor de referência, em R$/Pass.km, que expressa o preço unitário para a prestação do serviço de transporte rodoviário de passageiros Este coeficiente é determinado partir da planilha padrão (Planilha de Referência) definida pela ANTT com os procedimentos de cálculo utilizados na determinação de coeficientes tarifários.

O coeficiente é um componente no cálculo da tarifa semiurbana, pois trata-se do valor cobrado do passageiro, obtido pela multiplicação do coeficiente tarifário pela extensão da seção principal ou secundária, não incluído o ICMS.

A Agência, em razão da continuidade dos serviços e do interesse público relevante, poderá autorizar o início da operação dos serviços em etapas, sem prejuízo do cumprimento de todas as obrigações prévias previstas para o Lote.

Neste período de transição dos serviços das antigas para a nova empresa, a operação será entre a Taguatur e as que possuem contrato emergencial ou autorização judicial, até que a assunção dos serviços seja concluída pela Taguatur.

Após esta conclusão, as empresas que circulam mediante autorização especial, judicial e contrato emergencial nas regiões contempladas no Lote 4 não irão mais operar.

A frota prevista para o Novo Gama é de 52 ônibus sendo:

Novo Gama / Taguatinga - 22 ônibus na frota operacional e 2 ônibus na frota reserva

Novo Gama / Gama - 24 ônibus na frota operacional e 4 ônibus na frota reserva

Linhas para Brasília ficam com Mais X e Rota do Sol

As linhas para Brasília integravam o Lote 3 da licitação de 2014, em que a UTB saiu vencedora; porém uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) anulou o resultado do certame após denúncias de fraude. A justificativa para a anulação foi que a empresa apresentou documentos “inverossímeis” durante o processo de habilitação.

Em dezembro de 2015, a ANTT em cumprimento à decisão do TCU, anulou a ata de julgamento da etapa de qualificação (Envelope II) e que a UTB concorria. Diante disto, a Comissão de Licitação revogou o certame licitatório referente ao Lote 3 considerando que não havia mais proponentes habilitadas a ensejar sua retomada, e uma nova licitação será feita para escolher uma nova empresa.

Sendo assim, as linhas para Brasília ainda serão operadas pela Mais X e Rota do Sol, até a conclusão de uma nova licitação.