DF: OAB pede explicações sobre reajuste dos ônibus e cobra abertura das planilhas de cálculo das tarifas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Juliano Costa Couto, pediu explicações ao governador Rodrigo Rollemberg sobre o reajuste das passagens de ônibus e de metrô. O representante da entidade enviou ofício solicitando ainda dados detalhados sobre o sistema de transporte. Segundo Juliano Costa Couto, o aumento “visa subsidiar os cofres do governo para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as empresas prestadores de serviço público. Entretanto, os reajustes de 11%, 16% e 25% estão em patamar bastante superior à inflação acumulada no ano de 2016. A OAB requer a explanação dos motivos e da respectiva planilha dos cálculos que levaram ao aumento das tarifas”.

As passagens subiram na última segunda-feira de R$ 2,25 para R$ 2,50 no caso das linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50, nas viagens de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5, para passagens de longa distância e integração e as de metrô. Nesse último caso, o reajuste é de 25%.

O aumento mais recente havia sido dado também no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), em setembro de 2015, após 10 anos de congelamento. Portanto, este é o segundo reajuste da atual gestão em pouco mais de um ano. Comparado ao preço de janeiro de 2015, quando Rollemberg assumiu o governo, o valor da tarifa mais cara subiu 66%, de R$ 3 para R$ 5.

Em 2014, o governo bancava 16,7% das passagens de transporte público no DF com gratuidades. Esse número subiu para 22% em 2015 e para 27,8% neste ano — valor repassado às empresas de ônibus que integram o sistema do DF, à TCB, às cooperativas e ao Metrô. Em outubro e novembro, o percentual chegou a 33%, enquanto a média nacional é de 15%.

Como distrital, Rollemberg propôs passe livre para estudantes e atletas, em 2000

Ao revelar o tamanho do déficit do sistema público de transporte, o governador Rodrigo Rollemberg lamentou a existência de brechas para a concessão do passe livre. “A responsabilidade é de todos. A Câmara Legislativa aprovou leis que deram gratuidade ampla, geral e irrestrita”, criticou o governador. Mas, quando era deputado distrital, Rollemberg defendeu os benefícios. Ele apresentou ao menos três projetos sobre o tema.

Em 2000, quando os estudantes tinham apenas um desconto no preço da passagem, ele propôs a gratuidade completa para alunos das redes pública e privada, sem distinção de renda. Pela proposta do então distrital, cada estudante receberia até 80 passes por mês. “A proposição representa a solução definitiva para o transporte estudantil e a criação de mais um mecanismo de combate à evasão escolar. Isso representaria uma revolução na educação”, argumentou à época Rollemberg.

“O custo é justificado”, alegou o então distrital, em 2000

Na justificativa do projeto, o então parlamentar Rodrigo Rollemberg alegou que o custo do benefício era justificado. “O Poder Público e as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo devem dividir o ônus do acesso gratuito dos estudantes ao sistema de transporte público coletivo. O custo é mais do que justificado face à nobreza de propósitos que a proposição procura atingir”, argumentou. 

Em 2001, Rollemberg apresentou outros dois projetos, ambos em parceria com o então distrital Gim Argello, propondo a criação do passe livre do atleta estudante para jovens de 12 a 18 anos. “É uma constatação amarga que um sem número de crianças e jovens com grande potencial para se tornarem grandes atletas no Brasil não têm condições para prática do esporte”.

Fonte: CB.Poder/Correio Braziliense