DF: Estudo preliminar sugeriu aumento de tarifas ainda maior

Um relatório preliminar da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal propôs que as passagens de ônibus e metrô sofressem reajuste ainda maior do que o governador Rodrigo Rollemberg tenta impor. As linhas de longa distância e o metrô, por exemplo, deveriam chegar a R$ 5,73.

O documento, assinado pelo subsecretário de Planejamento da Mobilidade, Eduardo Silva, e pelo seu secretário-adjunto, Dênis de Moura, data de 29 de dezembro de 2016. O anúncio do aumento das tarifas no sistema público do DF foi feito um dia depois, no dia 30.

Segundo o relatório, as passagens das linhas circulares deveriam custar R$ 2,86. Já as ligações curtas, R$ 4,77. Os valores estão acima do estabelecido pelo decreto do Buriti, que impôs os valores de R$ 2,50 para linhas circulares, R$ 4 para linhas curtas e R$ 5 para linhas longas e metrô.

O relatório frisa que o estudo da Mobilidade não considerou o “montante crescente de gratuidades que impactam o custo” do sistema de transporte público. A análise, a qual o G1 teve acesso, foi anexada à ação do Buriti que tenta garantir o reajuste no Tribunal de Justiça do DF.

Segundo o documento, foram desconsiderados os dados do sistema metroviário para o cálculo. “A inclusão do Metrô tornaria a situação ainda mais dramática”, afirma o relatório. A análise considera que, se esses números tivessem sido usados, o custo do transporte para o usuário chegaria a R$ 10,20.

A análise corrige as tarifas do transporte público com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) durante a última década. A taxa, calculada pelo IBGE, é usada como parâmetro para o reajuste de salários em negociações trabalhistas.

“Para o mesmo período avaliado, o custo com salários de motoristas e cobradores aumentou em 165% e o salário mínimo 168%, o que demonstra que a sugestão de utilização do INPC como índice de reajuste é uma medida que acarretará menor impacto para o usuário do transporte coletivo”, afirma o relatório.

Segundo a Mobilidade, a variação do INPC nos últimos 10 anos foi de 90,91%. Em 2006, as linhas circulares custavam R$ 1,50. Já as curtas valiam R$ 2,50. As linhas longas, de integração e o metrô cobravam passagens a R$ 3. O relatório desconsidera o reajuste sofrido pelas passagens em 2015.

"Diante da constatação de que há um desequilíbrio muito grande entre o custo operacional e a tarifa paga pelo usuário, fica latente que, para continuidade da prestação do serviço público de transporte coletivo, outras áreas de atuação do Estado poderiam deixar de receber recursos vitais para seu funcionamento", afirma o relatório.

Ação na Justiça

O novo reajuste nas passagens foi anulado por uma decisão da Câmara Legislativa. O governo questiona a medida no Tribunal de Justiça do DF para tentar restabelecer o aumento, que eleva as tarifas da cidade para o patamar mais caro cobrado no país.

De acordo com a Mobilidade, o governo dispõe de R$ 173,8 milhões de reais para custear o financiamento do sistema de transporte público em 2017. No ano passado, no entanto, foram gastos R$ 600,6 milhões para manter o sistema funcionando.

“Os recursos orçamentários disponíveis para 2017 não chegam a representar 30% do custo de 2016. Tal cenário representa a total impossibilidade de manutenção do sistema de transporte e um risco iminente de descontinuidade do serviço público em tela”, diz o relatório da pasta.

Fonte: G1 DF