DF: Com aumento nas passagens, GDF quer mais controle e fiscalização nos ônibus

A fiscalização do uso de gratuidades no transporte público do DF será fortalecida. O Palácio do Buriti publicará, até o fim da próxima semana, duas portarias, cujos conteúdos visam diminuir o índice de fraudes relacionadas aos benefícios, apontados como uma das justificativas para o reajuste de até 25% nas tarifas de ônibus e metrô. Uma das resoluções reforça as diretrizes necessárias ao recadastramento dos alunos que utilizam o passe livre. A Câmara Legislativa, aliás, tratou, ontem, da aplicação das isenções na capital, durante a primeira rodada de debates sobre o setor, proposta pelos parlamentares. Simultaneamente, cerca de 50 manifestantes promoveram um ato contrário ao aumento na Praça do Relógio, em Taguatinga.

Neste ano, para gozar do benefício estudantil, será preciso, além de entregar a documentação exigida pelo DFTrans, constar como matriculado na listagem da instituição de ensino a qual frequenta, que deverá ser entregue ao órgão competente até 31 de janeiro. O descumprimento da medida por escolas e universidades pode acarretar o cancelamento dos cartões em fevereiro.

A obrigação, prevista em lei, não é seguida pela maioria dos centros de ensino do Distrito Federal. Em 2016, apenas 11 instituições particulares e a Universidade de Brasília (UnB) confeccionaram o documento. Com o apoio das listagens, o DFTrans identificou 11 mil fraudes em dezembro e 50 mil no ano. “Imagine quantas irregularidades encontraremos com a análise das listas das 397 instituições de ensino privadas restantes”, comentou o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno.

O pacote de medidas para evitar golpes inclui a vinculação definitiva dos validadores de ônibus aos coletivos. O material, que realiza a leitura de cartões e registra as informações operacionais necessárias ao controle dos serviços, atualmente pode ser retirado da frota após a finalização das viagens. Fábio afirma que a resolução “identificará possíveis evasões, controlará o número de viagens e prevenirá a alta taxa de irregularidades”.

Uma auditoria concluída pela Controladoria-Geral do Distrito Federal no ano passado no sistema de transporte público da capital apontou prejuízos de R$ 80,1 milhões para os cofres públicos. Em 2015, teriam ocorrido 4,2 mil viagens suspeitas e mais de 360 mil operações de deficientes inválidas. Além disso, o levantamento descreve erros de estimativa entre o quantitativo de passageiros transportados e o de quilômetros percorridos na licitação do setor. Entre julho de 2013 e julho de 2015, dos R$ 238 milhões custeados pelo GDF, o Executivo local teria sido levado a repassar, indevidamente, R$ 43,7 milhões às operadoras do sistema.

Fonte: Correio Braziliense