DF: Câmara Legislativa procura alternativas ao aumento das passagens

Enquanto o governo permanece irredutível quanto ao recuo do aumento das passagens de ônibus e metrô, os deputados distritais já se organizam em um grupo de trabalho para discutir a decisão anunciada nos últimos dias do ano passado. O colegiado, que trabalhará durante uma semana sob o comando dos deputados Cláudio Abrantes (Rede) e Wasny de Roure (PT), deve apresentar uma conclusão dos estudos na próxima quinta-feira, dia em que será realizada uma sessão extraordinária para, entre outras coisas, votar um decreto legislativo que pode revogar a decisão do governador Rodrigo Rollemberg.

Para aprovar o texto, é necessário quórum de maioria simples na sessão e aprovação também por maioria dos presentes. Com a promulgação do texto, o ato do Executivo seria, então, invalidado, e aí só na Justiça seria possível derrubar a decisão dos deputados. O governo já manifestou que buscará o Poder Judiciário, caso a Câmara insista na ideia de invalidar a decisão dele.

“A gente quer dar alternativas ao governo. Não queremos simplesmente sustar um decreto por oportunismo. Queremos ajudar a cidade”, argumenta o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT).

Segundo ele, a Câmara já tem uma série de sugestões com o objetivo de conseguir recursos suficientes para arcar com o subsídio do transporte, sem onerar a população. “A implementação do zona azul é uma sugestão excelente de arrecadação”, diz, ao se referir à cobrança de estacionamento em áreas de grande circulação.

O grupo de trabalho deve trabalhar com rapidez para garantir a conclusão dos estudos na próxima quinta, a tempo de discutir os achados com os deputados. “A gente vai buscar alternativas para o reajuste. Se o sistema está ruim para o governo, o reajuste, da maneira como foi colocado, pesa muito sobre a sociedade”, argumenta o deputado Cláudio Abrantes, ao afirmar que a primeira reunião do grupo ocorre ainda hoje.

Diversos segmentos da sociedade foram convidados para o debate, a exemplo do núcleo de mobilidade da Universidade de Brasília e do Movimento Passe Livre, além de técnicos da Câmara. “A ideia é buscar uma solução que não onere ainda mais a sociedade”, reitera o deputado da Rede, que foi relator do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU) na Casa, na legislatura passada. “Precisamos buscar o estabelecimento de um dos princípios do PDTU, que é o equilíbrio do sistema”, explica.

A ampliação da gratuidade de passagens é um dos problemas alegados pelo GDF para justificar os aumentos das passagens. Ao citar o cancelamento de 50 mil cartões do passe livre, Abrantes diz que o grupo buscará respostas sobre as fraudes do sistema. “Queremos saber como e se esse sistema é monitorado e auditado pelo governo”, diz.

Auditoria ainda não saiu do papel

Uma auditoria prometida pela Secretaria de Mobilidade poderia mostrar onde estão os principais gargalos do sistema. Até hoje, no entanto, o governo não conseguiu concluir a contratação da empresa para o trabalho. O secretário Fábio Damasceno calcula que, em 15 dias, o processo seja finalizado – o ex-secretário Marcos Dantas prometia, no ano passado, o mesmo prazo para início deste trabalho.

Os contratos com as cinco empresas que operam o transporte público do DF devem ser alvo da auditoria. A expectativa da atual gestão é de que, em 120 dias, os resultados sejam apresentados.

Fraudes no passe livre também estão na mira do governo, conforme Fábio Damasceno, que calcula que um terço dos usuários tenha gratuidade.

“Quem processa as informações é o governo”

O secretário Mobilidade, Fábio Damasceno, diz que os números sobre o uso do transporte público são coletados diretamente pela pasta, a partir dos validadores dos ônibus. Um dos questionamentos dos deputados distritais é sobre a fidelidade das informações prestadas pelas empresas que operam o sistema. “Quem processa as informações é o governo”, explica o gestor, ao dizer que os dados não passam pelas empresas antes de chegar à pasta.


Fonte: Jornal de Brasília