DF: Câmara deve decidir daqui a pouco, às 15h, se barra reajuste das passagens

A Câmara Legislativa do Distrito Federal deve decidir nesta quinta-feira (12) se mantém ou barra o aumento da tarifa das passagens, que entrou em vigor no começo deste ano. A sessão vai contar com reforço de segurança da Polícia Militar. Para que a votação aconteça, é preciso que 13 dos 24 distritais estejam presentes. Normalmente, o recesso do legislativo estava previsto para terminar no fim deste mês.

Se aprovado, o texto suspende o decreto publicado pelo governador Rodrigo Rollemberg no último dia 30, que elevou a passagem mais cara em vigor no DF – para ônibus de longo trajeto e metrô – de R$ 4 para R$ 5. Desde o dia do anúncio, o Palácio do Buriti afirma que a medida é legal e necessária para evitar o "colapso" no sistema de transporte público.

O que os deputados devem apreciar nesta quinta é um Projeto de Decreto Legislativo, que, na prática, consegue “escrever por cima” do decreto do governador. A proposta, obtida com exclusividade pelo G1 na tarde desta terça (10) (veja íntegra aqui), inclui 33 páginas de justificativas técnicas e outras 226 páginas de relatórios do Tribunal de Contas, da Controladoria-Geral e de reuniões da CPI do Transporte.

No início do mês, após reunião com distritais, o governador Rodrigo Rollemberg disse que iria à Justiça contra o possível decreto. "Não estamos descumprindo nenhuma disposição legal e, se isso acontecer, iremos questionar a medida da Câmara", declarou. O projeto de decreto ainda não foi apresentado, oficialmente, a representantes do governo.

Para tentar articular a manutenção das tarifas de ônibus, o governador chegou a prometer nesta quarta uma reunião com a base aliada – o conjunto de deputados são favoráveis ao governo. O encontro, no entanto, foi cancelado por “problemas de agenda”.

Câmara do DF vai liberar entrada em sessão para discutir passagens

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joe Valle (PDT), decidiu abrir as galerias do plenário para manifestantes na sessão desta quinta-feira (12) que deve determinar se mantém ou barra o aumento da tarifa das passagens, que entrou em vigor no começo deste ano. Às 11h, a Câmara já estava isolada com barreiras de trânsito.

A sessão está prevista para começar às 15h. Para que a votação aconteça, é preciso que 13 dos 24 distritais estejam presentes. Normalmente, o recesso do legislativo estava previsto para terminar no fim deste mês. A presidência da Câmara calculou que pelo menos 16 deputados voltaram mais cedo das férias para a votação.

Se aprovado, o texto suspende o decreto publicado pelo governador Rodrigo Rollemberg no último dia 30, que elevou a passagem mais cara em vigor no DF – para ônibus de longo trajeto e metrô – de R$ 4 para R$ 5. Desde o dia do anúncio, o Palácio do Buriti afirma que a medida é legal e necessária para evitar o "colapso" no sistema de transporte público.

“Será uma sessão longa, apesar de ser um único tópico que está na pauta, porque ficou decidido que iremos ler o projeto na íntegra e cada deputado terá três minutos prorrogáveis por mais três para se pronunciar", afirmou o distrital Israel Batista (PV).

Fonte: G1 DF