DF: Aumento de passagem é 'opção mais simplista', diz presidente da OAB no DF

O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Juliano Couto, classificou nesta quinta-feira (5) como "simplista" e "equivocada" a medida do governador Rodrigo Rollemberg de aumentar as passagens de ônibus e metrô para equilibrar as contas do governo. Em entrevista ao G1, ele disse que falta ao Buriti criatividade para solucionar problemas e avaliou que a mudança ameaça agravar a crise econômica na cidade.

"Eu vejo o governo [Rollemberg] tomando decisões políticas equivocdas, principalmente nessas áreas mais caras à população, que são educação, saúde, segurança e tranporte. O governo vem gastando mal os recursos e não tem criatividade para resolver problemas", disse.

"Em vez de pensar em alternativas, [o governador Rodrigo Rollemberg] opta por onerar a população. Como essa opção mais simplista que é o aumento das passagens", declarou Couto.

O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, disse respeitar a opinião do presidente da OAB-DF, mas entende que a medida de aumentar as tarifas foi inevitável. "Nós temos responsabilidade com as contas públicas e, sem o reajuste, o sistema entraria em colapso. O governo não suporta custear esse serviço sozinho", defendeu.

A OAB-DF enviou um ofício em que pede ao Buriti explicações detalhadas sobre a medida. O ofício questiona o reajuste "bastante superior" à inflação acumulada em 2016, com índices que variam de 11% a 25% (veja abaixo). A entidade vai estudar a legalidade do reajuste e, se identificar alguma irregularidade, pode entrar com ações na Justiça ou no Tribunal de Contas.

Crise e desemprego

De acordo com Couto, a medida pode afetar o setor produtivo do DF gerando desemprego, já que, com o reajuste, o gasto dos empresários com funcionários também subirá. Pela lei, o empregador é obrigado a bancar, no mínimo, 94% do vale-transporte dos funcionários que optarem pelo benefício.

"Muitos empresários estão botando na ponta do lápis para saber se o custo com o transporte de um funcionário que mora longe do lugar de trabalho vai valer a pena", argumentou.

O presidente da OAB-DF também criticou o anúncio "surpresa" da medida. A mudança foi divulgada pelo GDF em 30 de dezembro, na última sexta-feira do ano, em uma coletiva de imprensa convocada às pressas. O reajuste entrou em vigor em 2 de janeiro, três dias depois. "Isso não foi explicitado antes, não existiu audiência pública nem debate com os usuários de ônibus. A população se viu surpreendida", disse Couto.

PMs suspeitos de abuso

Couto diz que também vê com preocupação a ação de policiais militares contra manifestantes em protesto nesta semana contra o aumento das passagens. Durante o ato desta quarta (4), participantes do proteto disseram ter sido agredidos sem motivo aparente. De acordo com o presidente da OAB-DF, a Comissão de Direitos Humanos foi acionada e irá apurar supostos abusos.

Na quarta, cerca de 250 manifestantes marcharam na região central de Brasília contra o aumento das passagens. Os policiais entraram em confronto com o grupo depois que um ponto de ônibus e um carro da polícia foram depredados. Seis pessoas foram presas.

No fim do ato, o major José Gabriel Souza Júnior justificou a ação da polícia como forma de garantir a segurança. "O momento em que a Polícia Militar usa o gás é exatamente para preservar os civis contra pedradas e outras agressões", explicou. Um dos policiais, questionado por manifestantes sobre o motivo da agressão a pessoas que não faziam parte do ato, respondeu: "Está no meio, leva junto".

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a Cavalaria da Policia Militar avançando contra o grupo durante o confronto. Dois manifestantes caem no chão e escapam por pouco de ser pisoteados pelos cavalos. O G1 testemunhou policiais lançando gás lacrimogêneo e agredindo com cacetetes manifestantes e transeuntes que não fizeram parte do ato, mas foi impedido por um policial de registrar a ação dos militares.

Fonte: G1 DF