Entorno DF: ANTT prorroga autorizações de empresas para mais 2 anos

UTB - 1810

Por Rafael Martins

A ANTT prorrogou as autorizações especiais das empresas de ônibus que operam as linhas semiurbanas por mais dois anos. De acordo com a Resolução nº 5226, de 30 de novembro, a Agência prorroga o prazo das autorizações para a prestação do serviço semiurbano até o dia 30 de novembro de 2018. A decisão vale para todas as linhas semiurbanas interestaduais do país.

A justificativa, segundo a ANTT, é para que não haja a interrupção na prestação serviço e atendimento aos usuários, já que não foi finalizado o processo de licitação para a outorga por permissão. Na região do Entorno de Brasília, o processo licitatório para os lotes remanescentes do certame de 2014, não tem previsão de edital ser lançado.

Na licitação em 2014, dos quatro lotes ofertados, três receberam propostas, e no outro não houve empresas interessadas. Dos três lotes em que houve disputa, apenas um teve uma empresa vencedora: a Taguatur. As demais empresas foram inabilitadas no processo para disputar o certame.

Taguatur e Lote 4

A empresa tem até o dia 18 de fevereiro de 2017 para assumir as linhas do Lote 4, o qual sagrou-se vencedora da licitação feita em 2014. Apesar do prazo limite ser fevereiro de 2017, em qualquer momento dentro deste período, a empresa pode iniciar suas operações no Lote 4. A frota de 50 ônibus zero km já foi adquirida, além da garagem no Novo Gama estar em fase final de acabamento.

O início das novas operações, dependerá do novo cronograma de assunção de serviços da Taguatur e da Ordem de Serviço da ANTT.

A Agência, em razão da continuidade dos serviços e do interesse público relevante, poderá autorizar o início da operação dos serviços em etapas, sem prejuízo do cumprimento de todas as obrigações prévias previstas para o Lote.

Neste período de transição dos serviços das antigas para a nova empresa, a operação será entre a Taguatur e as que possuem contrato emergencial ou autorização judicial, até que a assunção dos serviços seja concluída pela Taguatur.

Após esta conclusão, as empresas que circulam mediante autorização especial, judicial e contrato emergencial nas regiões contempladas no Lote 4 não irão mais operar.