DF: Controladoria do DF vê sobrepreço de R$ 163 milhões na obra do BRT

Uma auditoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal apontou irregularidades nas obras do BRT-Sul, que liga Santa Maria e Gama ao Plano Piloto. Segundo o órgão, houve “alteração desproporcional de preços do orçamento estimado” e alteração no projeto básico, incluindo a mudança no tamanho de algumas estações. O prejuízo é estimado em R$ 163 milhões. O contrato foi celebrado em maio de 2009 entre o Metrô e as empresas Andrade Gutierrez, OAS – ambas investigadas na Operação Lava Jato –, Via Engenharia e Setepla. Dois anos depois, o acordo venceu e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) passou a executar a obra.

As empresas Andrade Gutierrez, OAS e Via Engenharia não responderam à reportagem. Não foi possível contatar os responsáveis pela empresa Setepla. A atual direção do Metrô também não comentou. Já a Secretaria de Mobilidade afirmou que abriu no mês passado uma sindicância para apurar responsabilidades. O DER disse que vem prestando todos os esclarecimentos à Controladoria e reforçou que a contratação e execução da obra foram feitas na gestão passada.

De acordo com a auditoria, o DER "licitou uma obra e executou outra completamente diferente". A obra, que começou orçada em R$ 587 milhões, terminou custando R$ 750 milhões. Desse valor, as construtoras que fizeram o BRT ainda tinham mais R$ 33 milhões de reais para receber do GDF, mas a Controladoria mandou suspender este pagamento depois de constatar as irregularidades.

O Tribunal de Contas do DF também investiga o BRT desde 2009. Ao fim das investigações, as empresas poderão ser obrigadas a devolver aos cofres públicos o valor que foi superfaturado. “Identificadas essas falhas no projeto, a falha na execução contratual, são instaurados procedimentos que visam identificar responsabilidades. Todas as irregularidades que são cometidas. Então os prejuízos são apurados, verificam-se quem deu causa a esses prejuízos e as pessoas e empresas no caso são responsabilizadas conforme a lei nos permite que façamos”, disse o controlador-geral do DF, Henrique Ziller.

Em outra auditoria, a Controladoria descobriu mais uma irregularidade do BRT. O DFTrans pagou R$ 6,8 milhões a mais para a Viação Pioneira. Deste valor, o governo bloqueou R$ 400 milhões. O restante vai ser descontado da empresa em pagamentos futuros. O valor é referente a 2014, quando os passageiros não pagavam a passagem e a tarifa era toda bancada pelo governo.

“O contrato falava que deveria ser pago o valor conforme o número de passageiros transportados. E a cobrança foi feita com base no número de quilômetros percorridos pelos diversos veículos que transportavam os passageiros. Isso resultou num valor a maior do que de fato deveria ter sido pago à empresa”, explica Ziller.

O sistema do BRT liga o Gama, Park Way e Santa Maria à Rodoviária do Plano Piloto, atendendo 280 mil pessoas – cerca de 10% da população do DF. A tarifa custa R$ 4, e o atendimento ocorre entre 6h e 22h. Passageiros reclamam de ter de lidar com os problemas.

“As estações não estão concluídas. Tem que melhorar muito. Colocar mais ônibus, inclusive, e para mais locais”, reclama o estudante Gustavo Henrique Nascimento. “É uma falta de respeito conosco.”

Fonte: G1 DF