Goiânia: Parceria com RedeMob Consórcio viabiliza divulgação de campanhas do MP-GO em ônibus e terminais

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a RedeMob Consórcio, que agrega as empresas responsáveis pelo transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia, assinaram nesta segunda-feira (7/11) termo de cooperação técnica formalizando parceria que permitirá a cessão de espaço de divulgação em ônibus e terminais para a veiculação de campanhas institucionais e educativas do MP. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira; o diretor executivo da RedeMob Consórcio, Leomar Avelino Rodrigues, e a diretora de marketing do consórcio, Alexandra Lima de Sousa, contando como testemunhas com o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP, Eduardo Prego, e a promotora de Justiça Gislene Silva Barbosa, titular da 51ª Promotoria de Goiânia.

O objetivo da cooperação é ampliar a conscientização da sociedade, por meio da divulgação do trabalho realizado pelo Ministério Público na defesa dos direitos coletivos, sociais e individuais indisponíveis. Uma das primeiras iniciativas a serem contempladas na parceria será o projeto É Legal Ter Pai, idealizada pela 51ª Promotoria de Goiânia e que busca divulgar para a sociedade a atuação do MP em casos de investigação de paternidade, estimulando a população a buscar a estrutura da instituição para a garantia desse direito.

Assim, no termo de cooperação, a RedeMob comprometeu-se a disponibilizar espaços para veiculação de campanhas do MP em painéis internos, mídia sonora, impressa e em displays, dentro dos terminais e dos ônibus do transporte coletivo da Região Metropolitana da capital. Os conteúdos serão fornecidos pelas Promotorias de Justiça e Centros de Apoio Operacional do MP responsáveis pelos projetos. Não haverá repasse de recursos financeiros entre as instituições envolvidas. O prazo de vigência da cooperação técnica é de 24 meses, sendo permitida sua prorrogação por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Junto com o documento, foi assinado um plano de trabalho para execução das ações de divulgação.

Na reunião para assinatura da parceria, o procurador-geral de Justiça destacou a importância da parceria para a divulgação institucional. “É mais uma oportunidade para o Ministério Público chegar e falar direto ao público que mais precisa da instituição”, observou, ponderando que, muitas vezes, as pessoas mais carentes não têm conhecimento sobre a possibilidade de acionar o MP para garantia de seus direitos. Já o diretor executivo da RedeMob pontuou que a parceria é uma iniciativa que vai agregar valor aos serviços já prestados pela rede.

É Legal Ter Pai

A divulgação do projeto É Legal Ter Pai a partir dessa cooperação vai coincidir com os cinco anos da primeira campanha sobre o tema, deflagrada em 2012. A intenção é novamente levar ao conhecimento do maior número de pessoas que o MP-GO dispõe de toda a estrutura necessária para a investigação de paternidade, podendo atuar na efetivação desse direito de cidadania.

Com a colaboração da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e da Prefeitura de Goiânia, a 51ª Promotoria de Goiânia realiza os encaminhamentos para a realização dos exames de DNA que vão subsidiar a instrução dos procedimentos. E, com o apoio dos cartórios de registro civil da capital, dispõe ainda de meios para proceder à averbação dos reconhecimentos de paternidade, sem a necessidade de requerimento judicial.

Quando da realização da primeira campanha, em 2012, houve um aumento de 100% na demanda pela atuação da promotoria. Passados cinco anos, foi detectada a necessidade de nova divulgação, visando atingir um público ainda maior.

Fonte: MPGO