Goiânia: MP cobra melhorias no transporte público e mais ônibus

O Ministério Público do Estado de Goiás cobra que as empresas de ônibus melhorem o serviço prestado e coloquem mais ônibus nas ruas de Goiânia. O órgão já propôs ações civis públicas contra as prestadoras de serviço e a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), responsável por fiscalizar a qualidade do transporte, mas, de acordo com o MP, nada foi feito ainda.

As ações estão na Justiça desde fevereiro. A promotora do caso, Leila Maria de Oliveira, quer que as empresas de ônibus cumpram o que está escrito no contrato de concessão, como oferecer um serviço de qualidade e com ônibus suficientes para que não haja superlotação e evitando atrasos.

Em uma das ações, a promotora destaca que “é de conhecimento público que as empresas concessionárias do transporte coletivo, entre elas a ré, não têm investido esforços, sejam financeiros ou logísticos, para uma prestação satisfatória do serviço pelo qual são responsáveis”. A promotora destaca ainda que as empresas não têm ônibus suficientes, não há conforto e segurança dentro dos veículos, atrasos, entre outros problemas.

Assim, a ação pede que, em um prazo de 120 dias, uma das empresas aumente a frota de veículos e de viagens, melhorar a limpeza dos ônibus e terminais, investir na segurança do transporte coletivo, contratar funcionário para organizar as filas, entre outras medidas. Em caso de descumprimento, o contrato de licitação pode ser até cancelado.

Em relação à CMTC, a ação civil pública alerta que o órgão não cumpre “seu dever contratual, deixando de fiscalizar a prestação de serviços e não exigindo que as empresas os prestem devidamente”. O documento pede que seja feito um acompanhamento da qualidade do transporte e que apresente a cada 30 dias a cópia das planilhas de fiscalização.

À TV Anhanguera, as empresas do transporte coletivo dizem que a solução para o problema não é colocar mais ônibus, e sim criar corredores exclusivos para o transporte público. Segundo elas, nos últimos três anos, os coletivos perderam 31% da velocidade, pois aumentou o número de carros nas ruas.

Em nota, a CMTC informou que o trabalho de fiscalização foi intensificado nos terminais e principais pontos de embarque e desembarque da Região Metropolitana. A companhia afirma ainda que as empresas já foram notificadas sobre os atrasos registrados.

Fonte: G1 GO