DF: Presidente do Metrô admite superfaturamento e mesmo assim faz aditivos

Depois de levar uma bronca do Ministério Público do Trabalho (MPT), a situação do presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, pode ficar ainda mais complicada. Em áudio captado em uma reunião com metroviários em março de 2015, ele afirma ter conhecimento de contratos superfaturados com terceirizados da companhia. Pouco mais de um ano após a reunião, o mesmo Dourado assinou ao menos dois aditivos com as empresas que prestavam serviços de segurança para a empresa, deixando de lado a convocação de servidores aprovados em concurso.

Na gravação, Dourado afirma: “Quanto menos terceirizado tiver, melhor. Esses contratos são tudo (sic) superfaturado”. A reunião em que o áudio foi gravado ocorreu pouco antes dos metroviários entrarem em greve e contou com a participação de concursados e representantes dos servidores do Metrô-DF.

Em nota, o Metrô-DF informou que na gravação o presidente não se refere a um contrato específico. “Marcelo Dourado conversava, informalmente, com os aprovados no concurso e reafirmava sua posição de contratá-los”, alega a instituição. Ainda segundo a empresa, todos os contratos são auditados pelos órgãos de controle e fiscalização.

Apesar de não especificar quais contratos estariam em situação irregular, as opções são restritas. No quadro atual do Metrô, apenas vigilantes, funcionários de limpeza, de suporte de informática e de manutenção são contratados de forma terceirizada. A conversa gravada, no caso, se dava com agentes de segurança que pediam a convocação após serem aprovados em concurso.

Aditivos

Mesmo com a demonstração de apoio aos concursados, Dourado assinou dois aditivos de contrato com vigilantes armados. O termo inicial, de 2010, previa a prestação de serviços por um ano no valor de R$ 10,8 milhões. Nos anos seguintes, foram realizadas nove renovações com a empresa Servi Segurança. Os últimos dois foram firmados em abril de 2015 e janeiro de 2016, durante a gestão de Dourado, no valor de R$ 12,2 milhões cada e com vigência de seis meses.

Em maio deste ano, uma nova licitação para a vigilância foi realizada. A vencedora, Ágil Segurança, receberá R$ 19 milhões pelo trabalho prestado por um ano. Atualmente, o Metrô conta com 206 vigilantes terceirizados em 103 postos, além de 152 agentes de segurança concursados.

Segundo o Metrô, a vigilância armada deve ser terceirizada, pois a atribuição, por lei, não pode ser exercida pelos agentes de segurança metroviária. Mas profissionais da área discordam: “A explicação não justifica. A lei diz que a empresa deve ter corpo próprio, apenas. Vários casos recentes, como de explosão de caixas eletrônicos em uma estação e o assassinato de um vigilante mostram a ineficiência de funcionários armados. Aliás, um disparo no metrô, repleto de pessoas, pode ser muito perigoso”, acredita Ronaldo Amorim, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário do DF (Sindmetrô-DF).

Déjà vu

Os desentendimentos entre diretoria do Metrô e servidores não são de hoje. Na época da gravação, há mais de um ano, os metroviários exigiam a convocação de servidores aprovados em concurso, realizado em 2014. A reivindicação não foi atendida e a categoria fez greve em junho do ano passado.

Agora, o panorama se repete. A categoria ficou mais de 70 dias parado e só voltou ao trabalho por determinação judicial. Em defesa, o Metrô-DF segue alegando que a convocação não é possível, pois contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação proíbe novas contratações quando o gasto dos estados com pessoal fica acima de 46,55% da arrecadação. Os últimos dados divulgados pelo Governo do DF mostram que o Executivo local comprometeu 47,08% da receita corrente líquida com o pagamento de servidores na média dos últimos 12 meses.

Entretanto, a explicação tem sido refutada até mesmo pelo Ministério Público do Trabalho. Há uma semana, a procuradora Marici Coelho de Barros Pereira deu uma bronca no presidente do Metrô, Marcelo Dourado. Ela explica que a substituição de terceirizados e comissionados por aprovados em concursos públicos não causaria danos à LRF, pois os gastos necessários para contratação de pessoal por meio de decisões judiciais não são contabilizados pela legislação, e já havia uma sentença determinando a substituição dos terceirizados.

Outro ponto defendido por servidores é a economia e qualidade de serviço que a convocação de concursados poderia trazer à empresa. “Os agentes de segurança contam com treinamento amplo. Além de garantirem a segurança do patrimônio, são capazes de atendimentos de primeiros socorros e poder de polícia dentro das estações”, explica Amorim, do Sindmetrô. “A convocação de outros funcionários permitiriam ainda o funcionamento pleno de bilheterias e catracas, o que traria mais receita para o Metrô e diminuiria filas”, completa.

Fonte: Portal Metrópoles