DF: Empresa que vai fazer auditoria em contratos das empresas de ônibus deve ser contratada até o fim de setembro

A Secretaria de Mobilidade pretende contratar até o fim de setembro uma consultoria externa para fazer uma análise detalhada nos contratos com as cinco empresas de ônibus que operam no Distrito Federal. O objetivo do pente-fino é oferecer até o primeiro trimestre de 2017 um relatório com possíveis "vícios ou imprecisões" nos contratos.

A medida segue o que recomendou a CPI dos Transportes, no relatório aprovado em abril deste ano. No último dia 4, documentos obtidos com exclusividade pelo G1 apontam suposta manipulação na licitação do transporte coletivo do Distrito Federal.

Ao G1, o secretário-adjunto de Mobilidade, Fábio Damasceno, afirmou que a auditoria será empreendida por uma empresa de consultoria independente, acompanhada por um grupo com técnicos da pasta, do DFTrans e da Controladoria do DF.

“Todos os contratos vão passar por uma consultoria independente de avaliação do andamento dos contratos, desde sua origem. Desde a prestação do serviço, dos investimentos, do cálculo da tarifa, do preço dos insumos, desde a licitação, desde a proposta”, disse. “É um raio X contratual para se definir o andamento do contrato daqui para a frente.”

Ainda não há previsão de quanto vai custar a contratação da consultoria. A previsão, no entanto, é de que o trabalho seja realizado por uma empresa internacional ou uma entidade ligada ao meio acadêmico.

Segundo Fábio Damasceno, as empresas poderão recorrer antes de eventuais mudanças indicadas pela auditoria serem colocadas em prática. Caso sejam efetivadas, as medidas não implicarão gastos adicional para o governo. “Ali você vai apurar se o governo deve ou se as empresas devem e ali você repactua todo aquele contrato ao longo dos anos que faltam de licitação.”

Tarifa técnica

Com a inspeção, a secretaria acredita que pode haver mudanças na tarifa técnica – o valor de uma passagem “na teoria”, levando em conta todos os gastos do sistema. A diferença entre o que o passageiro paga na catraca e o valor da tarifa técnica é repassado pelo GDF às empresas de ônibus. “A auditoria vai dizer se os custos são aqueles [previstos no contrato] ou não. Então é possível fazer uma repactuação nos contratos, calculando a tarifa desde a origem.”

Como exemplo, ele cita o preço do pneu. Se for apontado que o pneu está mais barato no mercado do que descrito no contrato, então o custo do sistema também fica mais barato. Isso acabaria provocando redução da tarifa técnica.

A tarifa é revista sempre que há variação na quantidade de quilômetros rodados pelas empresas, alteração da demanda de passageiros ou investimentos na frota. O valor também passa por mudança todo mês de setembro para ser reajustado à inflação ou incorporar aumentos de salário dados a rodoviários.

Fonte: G1 DF