DF: TST diz que greve no Metrô não é abusiva e proíbe corte de ponto

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta sexta-feira (29) pela legalidade da greve iniciada há 45 dias por funcionários do Metrô do Distrito Federal. A sentença determina que os dias de paralisação não podem ser descontados da folha. Se o corte de ponto já tiver sido feito, segundo o TST, o Buriti terá que emitir pagamento complementar.

A decisão é assinada pelo presidente em exercício do tribunal, ministro Emmanoel Pereira. Até as 20h, o GDF não tinha sido intimado da sentença. O Metrô confirmou ao G1 que houve corte na folha de julho, mas disse não saber qual será o procedimento para repor os pagamentos.

O diretor jurídico do Sindicato dos Metroviários (Sindmetro), Júlio Oliveira, afirma que os trabalhadores foram descontados, em média, em 20 dias de trabalho.

"O Metrô realizou descontos salariais ilegalmente. O TRT [Tribunal Regional do Trabalho] já tinha dito que a greve não é abusiva, o TST julgou da mesma forma. Há trabalhadores que perderam de 60% a 70% do salário neste mês", diz Oliveira. Caso o pagamento não seja feito na íntegra, o Metrô pode ser multado em R$ 5 mil.

A decisão é provisória, mas vale até que a Seção de Dissídios Coletivos do TST decida sobre o processo de negociação salarial. Os servidores cruzaram os braços em 14 de junho para pedir a convocação dos aprovados no concurso de 2014 e a reposição da inflação anual na data-base (pouco mais de 9%).

Na sentença, Pereira afirma que o corte de ponto "nesse momento, longe de compelir os trabalhadores a retornar ao seu posto de trabalho, tem o poder de acirrar os ânimos da categoria e prejudicar ainda mais a população do Distrito Federal, considerando, inclusive, a realização de jogos da Olimpíada 2016 na capital federal entre o período de 4.8.2016 a 13.8.2013".

Fonte: G1 DF