DF: Após revisão, Viação Pioneira tem o menor valor de tarifa técnica. Semob anuncia auditoria nos contratos


Por Rafael Martins

De caráter provisório, o GDF reajustou o valor da tarifa técnica das cinco empresas de ônibus da capital. As viações Pioneira e Marechal foram as que tiveram a maior redução nos valores: mais de 17%.


O GDF justifica esse reajuste provisório em 4 pontos:

- Os reajustes das tarifas técnicas são anuais e estão previstos nos contratos para estabelecer equação originária entre os encargos da concessionária e as receitas da concessão;

- O sistema foi consolidado em 2015, e passou a operar em sua totalidade no que diz respeito a frota, linhas e demanda;

- A quilometragem operacional, de acordo com as OSO's (Ordens de Serviço) vigentes em 30/04/2016; a demanda anual no período de maio/2015 a abril/2016, e a frota vigente segundo aquela cadastrada no DFTrans em 30/04/2016;

- a necessidade de consolidar as variações na quilometragem rodada em relação aos montantes previstos no Anexo II do Edital de Licitação (Concorrência n.º 1/2011-ST), bem como de avaliar a variação na demanda de passageiros pagantes transportados pelas concessionárias, para mais ou para menos, em relação à utilizada como base na tarifa técnica em vigor e, a necessidade de composição de investimento em frota.

Os novos reajustes vão vigorar até a contratação de uma empresa de consultoria independente para realizar uma auditoria em todo o sistema de transporte do DF. Estes valores provisórios inclusive serão objeto da auditoria, que após os resultados, servirá para o GDF fixar novas tarifas técnicas definitivas dos referidos contratos.

Esta auditoria será semelhante à realizada pela Prefeitura de São Paulo em 2014, quando a Ernst & Young fez um pente-fino em todo o sistema de transporte gerido pela SPTrans.

Entenda

A tarifa técnica é o que a viação recebe por pessoa transportada. Ela é dividida em duas partes: tarifa pública (o que é pago pelo passageiro) e subsídio (o que é pago pelo governo). Ou seja, se a empresa recebe R$ 3,7427 por pessoa e a passagem custa R$ 3, o governo deve completar o valor com R$ 0,7427.

O cálculo da tarifa técnica é feito com base nos custos operacionais da empresa divididos pelos passageiros que passam pela catraca. São levados em consideração, por exemplo, os gastos com combustível, com manutenção e com impostos.

O subsídio complementa as despesas operacionais das empresas e também as passagens de pessoas que têm gratuidade garantida por lei: as com deficiência, idosos e os estudantes.