Goiânia: Paço muda estratégia para expansão urbana

O aumento da macrozona construída de Goiânia volta a ser objeto de discussão entre Prefeitura e população. O edital da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh) divulgado na última semana coloca os proprietários de áreas ou glebas inseridas na macrozona rural como ponto chave para a inserção de mais lotes na macrozona urbana. A Prefeitura quer mostrar o interesse dos proprietários em adquirir a mudança do uso do solo, passando a ser urbano. E, com isso em mãos, elaborar projeto de lei da expansão urbana.

Segundo o documento, a intenção é “dar homogeneidade à linha de limite do perímetro urbano”, que seria “em prol do desenvolvimento sustentável e da mobilidade, para consolidar a cidade compacta”. Os dois conceitos são frontalmente discutidos, já que há um entendimento de especialistas em urbanismo de que a cidade compacta tem de ser feita dentro do perímetro atual, ocupando os vazios urbanos. A Prefeitura entende que é preciso corrigir as distorções, já que há bairros isolados atualmente.

A homogeneidade da linha do perímetro, para o Paço, é justamente fazer com que haja uma continuidade entre os setores. Um exemplo é o Jardins do Cerrado, conjunto de bairros localizado na saída para Trindade. Os setores são distantes dos bairros vizinhos, circundados por áreas rurais, em que a população necessita se locomover por grande distância até chegar a um local com maior estrutura na cidade.

Essas distorções seriam corrigidas com o continuidade do perímetro urbano, o que chegaria ao conceito de cidade compacta, para o Paço. O edital reforça que a transferência de glebas para a macrozona construída fomenta “novas áreas à política habitacional e geração de emprego e renda”, de modo que haveria a expansão dos loteamentos para novas construções e isso, deste modo, levaria ao surgimentos de novos empreendimentos comerciais.

Uma solução apresentada à expansão urbana é a utilização dos vazios urbanos, que são áreas da macrozona construída ainda não loteados. A Prefeitura afirma combater os vazios urbanos por meio do IPTU Progressivo, cobrando mais imposto a cada ano de quem não utiliza a propriedade. Outro ponto é a realização de reforma urbana, para forçar a utilização dos lotes já existentes.

Há um ano, Prefeitura fez projeto para expandir cidade em 9%

Em junho de 2015, um estudo da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh) concluiu que Goiânia poderia aumentar entre 4% e 9% da sua macrozona construída, que hoje corresponde a 61% do território. À época, a ideia era de que a cidade crescesse nas regiões sudoeste, oeste ou noroeste, o que corresponde ao mesmo interesse atual, já que o edital de chamamento dos proprietários exclui áreas ao norte e a leste do anel viário. Além disso, há consenso de que não há mais espaço para crescimento ao sul, pela ligação direta com Aparecida de Goiânia já existente. A justificativa para a realização do estudo é a mesma que se tem neste ano: o fim dos bairros isolados na capital, de modo há fazer uma cidade contínua. O estudo chegou a ser discutido com entidades empresariais e alguns vereadores favoráveis à causa, como o atual presidente da Câmara, Anselmo Pereira (PSDB), mas não chegou a se tornar uma minuta de projeto de lei.

O atual secretário municipal de Planejamento, Sebastião Ferreira Leite, o Juruna, afirma que a intenção do edital é dar transparência ao processo de expansão urbana, chamando os interessados a manifestarem interesse para que depois se tenha uma análise técnica de cada situação. O documento vai ser a base das decisões acerca do aumento do perímetro urbano, servindo até mesmo como justificativa para o crescimento da macrozona construída.

Fonte: O Popular