DF: Secretário promete melhorias na mobilidade do DF até o fim do ano

Depois de lançar o programa de mobilidade Circula Brasília e de promover mudanças no sentido do trânsito nas principais avenidas de Taguatinga – Samdu e Comercial -, o secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, fala com exclusividade sobre os próximos passos da pasta. 

Explica que o recadastramento do passe livre estudantil deve promover uma economia de recursos importante para os cofres públicos e que o projeto que regulamenta o Uber deve sofrer mudanças, embora já esteja tramitando na Câmara Legislativa desde novembro. 

As mudanças promovidas pela pasta, conforme ele promete, devem começar a ser sentidas pela população no fim do ano. Como parte deste plano, em até 90 dias, ele pretende concluir a implementação do sistema de bilhetagem eletrônico. 

A licitação do transporte público é tratada com cautela pelo secretário, que alerta: os contratos ainda estão em vigor. Para Taguatinga, Dantas explica que há um plano de revitalização das vias, que não se limita apenas à inversão das vias.

As mudanças nos sentidos das mais importantes vias de Taguatinga têm causado sentimentos diferentes entre os moradores e o Ministério Público entrou com uma ação na Justiça questionando a forma como a mudança de mão foi feita. Como a Secretaria de Mobilidade avalia as mudanças já implementadas?

Essa mudança é histórica. Há décadas que Taguatinga sonha com isso. Obviamente, precisamos fazer alguns ajustes. Por isso, é que nossa equipe está permanentemente lá avaliando. O objetivo da mudança é melhorar a vida da população, dos comerciantes, dos pedestres e dos ciclistas. No lugar das duas faixas para ir e vir, agora tem três em sentido único. E temos um projeto de revitalizar aquela área toda da Comercial Norte, com ciclovias e estacionamentos apropriados, para que lá seja uma grande alameda. O projeto está pronto, mas passa por questões de orçamento. É muito mais do que só mudar o sentido da via: é humanizar a avenida, diminiuir a velocidade e diminuir o tempo de deslocamento. Quanto ao Ministério Público, eles alegam que não houve consulta à população, mas, desde 2012, ocorrem audiências públicas para discutir a inversão. Só no governo Rollemberg pelo menos quatro audiências públicas foram realizadas. O MP pediu informações e a Procuradoria do DF vai responder.

O senhor diria que a burocracia e a morosidade acaba inviabilizando a mobilidade?

A burocracia inviabiliza o Estado. O gestor tem de ter a capacidade de sair das caixinhas para produzir e não ficar construindo soluções de prateleira. O Estado tem que efetivamente se modernizar. É fundamental que a gente entenda que não podemos servir a nós mesmos, mas à população.

Há uma decisão judicial que cancela a última licitação do transporte público, mas o governo e as empresas recorreram e o processo deve levar anos. O senhor tem expectativa de que a licitação seja realmente cancelada?

É uma decisão em primeira instância. Portanto, o contrato ainda está vigente. Decisões judiciais são para ser cumpridas, mas é preciso ressaltar que não se faz uma licitação em menos de um ano. A partir disso tudo, vamos contratar uma consultoria para colocar luz definitivamente nesse problema, se é que existe realmente um problema. Se alguém errou ou cometeu alguma infração, que seja punido efetivamente. O que a gente precisa é resolver essa questão, para não ficar nessa instabilidade e dar segurança para todas as partes, sobretudo para mais de um milhão de passageiros que utiliza o transporte público todos os dias.

O Jornal de Brasília recebe muitas demandas de usuários, reclamando do passe livre, depois do recadastramento. O estudante está com dificuldades para acessar o transporte público?

Mexemos em um grande problema. Tínhamos no cadastro 270 mil estudantes. Nunca foi feito um recadastramento destas pessoas e nós tivemos a coragem de fazer. O cadastro era muito frágil. Para se ter uma ideia, não tinha número de CPF. Portanto, tinha gente com três, quatro cartões. Hoje, 70 mil cadastros estão com pendências. Pedimos foto do estudante e tem uns que colocam imagens do Bob Esponja, do Homem Aranha, da Madonna… A nossa lei (do passe livre) dá muitas vantagens. Em alguns lugares do Brasil, tem corte social. Meus filhos, por exemplo, que não precisam, podem pegar o cartão. O recadastramento vai nos dar uma base confiável para darmos outros passos: precisamos identificar quais linhas cada estudante usa. Nosso objetivo é implementar o sistema de bilhetagem eletrônica, com implementação de biometria facial, que não pode ser fraudado.

Para quando está prevista a implementação da bilhetagem eletrônica?

Em 90 dias. Não dá para perder mais tempo.

Qual a prioridade da secretaria para que Brasília tenha, de fato, mobilidade?

Nossa prioridade é implementar nosso plano de mobilidade, priorizando o transporte público e o transporte não motorizado. O plano foca nisso. A partir daí, é preciso integrar os modais: ônibus com metrô; BRT com metrô; e tudo isso com as ciclovias e ciclofaixas. Hoje, apenas 32% da população do DF anda de ônibus. Temos que, estruturalmente, fazer um reestudo das linhas, já que o contrato prevê um sistema tronco-alimentado e ele hoje funciona como pendular. Temos quase mil linhas, enquanto São Paulo tem pouco mais de 700 e Belo Horizonte, 300. Tudo isso faz com que o transporte não seja efetivo. O sistema como está hoje, de ponto a ponto, encarece muito o transporte. Precisamos fazer a integração. Temos hoje um modelo de operação que é do passado. Se oferecermos ônibus de qualidade, paradas de ônibus seguras e terminais estruturados, o brasiliense vai usar o transporte público. Temos diversos terminais em obras e reformas. Já entregamos dois terminais novos e, até o fim do ano, entregaremos nove reformados e mais quatro novos. É um conjunto de ações que vai fazer com que o transporte público seja atrativo.

A redução de custos aparecerá efetivamente somente no longo prazo?

A partir do mês de julho, já teremos impacto nos custos com o passe livre estudantil, depois do recadastramento.

E a tarifa técnica, será reduzida?

Se você baixa o subsídio, você baixa a tarifa técnica. É diretamente proporcional. A passagem do estudante custa o valor cheio para o governo. Se a passagem custar R$ 4, pagamos R$ 4. Vamos fazer as contas para reavaliar todos os custos para baixar o valor. O subsídio, no entanto, já diminui a partir de julho.

Qual a sua relação com as empresas que operam o transporte público hoje no DF?

Nós, enquanto mandatários, temos que ter uma relação institucional com os permissionários. Cada um no seu papel. Mas isso não impede que a gente faça parcerias. O mundo de hoje não permite que a gente se isole. Quanto mais a gente tiver uma relação institucional, melhor para a cidade. O transporte está dando certo onde tem uma relação do Estado com os operadores de forma republicana. Recentemente, recebi um convite da Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU), que agrega quase 2 mil transportadores, para visitar alguns lugares, com diárias e passagens. Eu agradeci e, para ter toda a liberdade, autonomia e autoridade, viajei com o meu dinheiro. Não vejo nenhum problema nisso. Fui a diversos lugares e vou a outros. Mas, no dia em que for, será com o meu dinheiro.

A Mobilidade é uma pasta que dá muita visibilidade. O senhor vai se candidatar em 2018?

Eu nunca fui candidato e estou há quase 20 anos no PSB. Eu penso em servir à população e fazer um bom trabalho. O partido é que precisa avaliar. Eu topo qualquer desafio. Eu não tenho tempo para pensar em candidatura, mas sou um militante do partido e não fugiria a nenhuma luta. Mas eu gosto muito é dos bastidores, da articulação.

Qual a expectativa do governa para regulamentar o Uber?

Tem um projeto na Câmara Legislativa, que foi encaminhado em novembro do ano passado. De lá para cá, a coisa já avançou muito. Este é um momento de muita reflexão e a secretaria tem discutido, ao longo dos últimos meses, que a proposta já encaminhada não atende como a gente gostaria. É importante, mas vai precisar de mudanças. A gente precisa de uma proposta para pacificar o setor, incluindo taxistas e Uber. Não dá para continuar como está. Estamos com um estudo em fase bem adiantada para discutir com a Câmara um remodelagem do que está lá. Queremos propor algo que seja bom para todos. O que a gente não quer é prejudicar ninguém.

Quando a população começará a sentir as melhorias implementadas?

Nada é a curto prazo. Há processos que demandam infraestrutura. Mas, até o fim do ano, teremos melhoras sensíveis.

Fonte: Jornal de Brasília