DF: Começa nesta quarta-feira (01) prazo para cadastramento do Passe Livre Estudantil

Será reaberto nesta quarta-feira o processo de cadastramento para o Passe Livre Estudantil. O procedimento para solicitar o benefício poderá ser feito durante o resto do ano.

O estudante deve preencher formulário disponível pela internet com dados pessoais e enviar documentos digitalizados, como cadastro de pessoa física (CPF), declaração de matrícula e carteira de identidade. Foto 3×4 também é exigida e precisa ser atual, nítida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens em família ou de corpo inteiro, por exemplo.

O prazo para o DFTrans comunicar a aprovação ou a existência de pendências no cadastro, como foto fora do padrão e ilegibilidade de documentos, continua de 20 dias úteis, por e-mail. O andamento também poderá ser consultado pelo site.

O número de funcionários destinados à primeira análise do cadastro também permanecerá o mesmo quando o procedimento for retomado em junho. São 50 trabalhadores divididos em dois turnos, das 7 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.

O horário e o local de retirada dos cartões serão enviados pelo DFTrans por e-mail e poderão ainda ser consultados no site.

O benefício

A concessão do Passe Livre Estudantil é prevista na Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010. Têm direito estudantes matriculados nos ensinos superior, médio ou fundamental ou em cursos técnicos e profissionalizantes, incluindo os centros interescolares de línguas, com carga a partir de 200 horas-aula. A instituição precisa ser reconhecida pela Secretaria de Educação do DF ou pelo Ministério de Educação. O aluno, no entanto, tem de morar a mais de 1 quilômetro do local onde tem aula ou do estágio obrigatório.

Desde 11 de abril, aqueles que tiveram o cadastro aprovado contam com a opção de aumentar a quantidade de acessos ao transporte público com o passe livre para cumprir compromissos escolares. Para isso, devem acessar no site o ícone Solicitação de acessos. Se comprovada a necessidade, o aluno terá mais acessos por mês.

O procedimento para essa solicitação não mudou. Alunos que estudam em mais de uma escola precisam enviar a matrícula da segunda, assim como quem é matriculado nos centros interescolares de línguas. Os que fazem estágio obrigatório têm de anexar documento assinado pelo supervisor, e aqueles que pegam mais de uma linha para chegar à aula devem detalhar o percurso ao fazer o pedido no site. Isso inclui metrô e Expresso Sul.

Mudanças no atendimento

A partir de terça-feira (31/05), os serviços de avaliação de problemas relacionados ao funcionamento e ao bloqueio do cartão do passe livre estudantil deixarão de ser feitos no posto da Gerência de Relações com a Comunidade, na Rodoviária do Plano Piloto. O atendimento passará a ser feito no posto da Galeria dos Estados. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Esses serviços já são feitos no posto do Na Hora de Ceilândia. O posto da Gerência de Relações com a Comunidade funcionará apenas como ouvidoria.

Fonte: Agência Brasília