Goiânia: Capital tem 18% de lotes vazios

Entre os 583 metros da Rua RB-18, no Setor Recanto dos Bosques, Região Noroeste de Goiânia, há 18 lotes baldios. Alguns abandonados, com mato alto, lixo, entulho e até carcaças de carros, outros cercados com arame e plantação de milho e mandioca e há até os que estão roçados, mas em nenhum deles há moradores ou qualquer menção de ocorrer construções em breve. O bairro é o que mais possui áreas deste tipo na capital, com 2.974 lotes, fazendo parte dos 122.562 em toda a cidade, cerca de 18,7% do total de imóveis.

Proprietária de um mercado em frente a um lote vazio na Rua Tropical, também no Recanto dos Bosques, Vanusa Cardoso, de 42 anos, acredita que a área torna o local feio e sujo, além de trazer animais como ratos, baratas e muriçocas. Ela mora no bairro há 18 anos e conta que hoje em dia o número de lotes baldios é pequeno perto do que já teve. “Este de frente é de um cara de Brasília, antes um vizinho tomava conta, plantava mandioca, mas ele se mudou e aí ficou só o mato mesmo”, diz.

O número de lotes vazios em Goiânia é considerado alto por urbanistas. Cidades como Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), por exemplo, apresentam índices abaixo de 8%. Já em Aparecida de Goiânia chega a 40%. Entidades do setor imobiliário e técnicos da própria Prefeitura acreditam que a quantidade de lotes vazios indicada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) não corresponde à realidade, por apresentar um cadastro defasado.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh) contesta os dados da Sefin. O secretário Sebastião Ferreira Leite, o Juruna, expõe o caso do Sítio Recreio dos Bandeirantes, qual está descrito como zona urbana na Finanças e zona rural no Planejamento. A reportagem esteve com Juruna no bairro na última quinta-feira e verificou a cobrança de ITU dos moradores. Eles reclamam, no entanto, que se trata de um setor de chácaras, sem qualquer estrutura urbana, como asfalto e linha de ônibus. Esse desentendimento entre as pastas, no entanto, impede que os moradores locais exerçam atividades rurais em seus lotes.

Áreas demonstrariam erro no planejamento urbano da capital

A vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), Maria Ester de Souza, explica que a existência de lotes vazios na cidade é a comprovação do quanto Goiânia é espraiada. O termo se refere ao alongamento de uma zona urbana, que seria uma característica oposta ao conceito de cidade compacta. A ideia é que quanto mais espraiada for uma cidade mais deficiente é seu planejamento, já que haverá uma maior distância entre bairros e equipamentos urbanos.

Maria Ester exemplifica a problemática dos lotes baldios como a existência de uma área em que a infraestrutura urbana disponível é maior e, logo, mais cara do que seu uso e o imposto pago por ela. Funciona assim: lotes vazios em uma rua indica que há moradores para além daquela área e, por isso, foi necessário que se fizesse asfaltamento, linhas de ônibus, de transmissão de energia, de água e esgoto para todo o espaço, mas nesta parte vazia não há uso.

A urbanista afirma que a divisão da área urbana em lotes é a gênese da especulação imobiliária. “O lote ganha um valor e passa a ser um investimento. Desde o começo de Goiânia há esse pensamento fixado, há muita gente comprando lote e muito fica com os incorporadores”, conta.

A intenção dos compradores é que esses lotes possam ser valorizados no futuro, com a chegada da infraestrutura urbana. Assim, até que seja da vontade do proprietário, não é dada uma destinação social, o que, no caso das cidades, seriam moradias ou comércios. O lote vazio se torna, então, um local que denigre a paisagem. “A população perde segurança e saúde, pois é um lugar sujo, escuro e feio. Não é por ter falta de construção que se torna um respiro na cidade ou um solo drenante”, explica Maria Ester, já que o lixo e entulho jogado nas áreas faz com que o lote não atinja esta finalidade.

Finanças aponta 22% com casas

Desde a implantação do Imposto Territorial Urbano (ITU) progressivo por tempo, em 2014, a Sefin já notificou 1.444 proprietários de lotes vazios. A intenção da lei é que o aumento do imposto em uma alíquota de 2% ao ano até chegar ao patamar de 15% possa forçar os donos a darem destinação aos lotes. Mas da fiscalização in loco dessas notificações, os fiscais verificaram que em 22% dos casos já há construções no local.

A explicação é que muitos proprietários preferem não modificar o cadastro na Prefeitura sob a ideia de que o ITU é mais barato do que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Sefin alega que essa conta não é correta, até pelo ITU ter uma alíquota maior. Em caso de notificação, o proprietário tem de protocolar projeto de construção na Prefeitura em até um ano. Com a aprovação, ele tem dois anos para iniciar a obra.

A lei municipal não propõe multa e autuação dos proprietários, já que a regulação se dá pelo aumento do imposto. A partir deste ano, caso não seja protocolados os projetos de construções, já há lotes na capital que devem ter aumento na alíquota a partir de 2017.

A reportagem do POPULAR esteve nos setores com mais lotes vazios segundo a Sefin e verificou que a maior parte deles está nas principais ruas e avenidas. A explicação do presidente do Sindicato da Habitação do Estado de Goiás (Secovi-GO), Ioav Blanche, é que são áreas comerciais e em bairros em formação o comércio formal é a última etapa.

Problema está na Prefeitura, diz Secovi

O presidente do Sindicato da Habitação do Estado de Goiás (Secovi-GO), Ioav Blanche, não acredita que Goiânia tenha um problema de excesso de lotes vazios e culpa o cadastro defasado da Prefeitura pelo número de 122 mil áreas sem construções. O secretário municipal de Planejamento e Habitação, Sebastião Ferreira Leite, o Juruna, propõe que o cadastro dos lotes na capital seja feito por todos os órgãos da Prefeitura e não apenas pela pasta de Finanças, de modo a atualizar os números de maneira adequada.

Blanche e Juruna concordam que a única maneira de diminuir os lotes vazios, no entanto, é com a política de cobrança de impostos progressivo no tempo. O secretário acredita que a lei municipal hoje vigente (leia mais ao lado) é adequada, enquanto que o empresário acredita que ela deva ser pensada bairro a bairro.

O presidente do Secovi afirma que em bairros de baixa densidade é necessário que se force os proprietários a construir, enquanto que aqueles com mais de 80% é preciso desestimular as obras. “O bairro não precisa ser 100% adensado, isso é ruim para a cidade, se não vamos ter só Setor Bueno e Jardim Goiás, é bom que se tenha uma área de respiro”, afirma. No entanto, Blanche diz que é legítimo que as pessoas invistam em lotes. “É uma característica da nossa cidade e é justo isso.”

Fonte: O Popular