Entorno DF: ANTT emite outorga à Taguatur para o Lote 4

Por Rafael Martins

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou resolução que emite em favor da Taguatur, outorga do Lote 4 da licitação do semiurbano, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (03).

O ato de outorga se refere às linhas das cidades de Águas Lindas para Ceilândia e Taguatinga; Novo Gama para Taguatinga e Gama; Distrito de Girassol à Brasília e Taguatinga; e de Mansões Marajó à Brasília. A resolução entra em vigor no dia de sua publicação.

A Assunção dos Serviços contém no mínimo, a previsão de data de início da operação do Lote. A data para o início das operações da Taguatur dar-se-á após a publicação do extrato do Contrato de Permissão no DOU.

A ANTT, em razão da continuidade dos serviços e do interesse público relevante, poderá autorizar o início da operação dos serviços em etapas, sem prejuízo do cumprimento de todas as obrigações prévias previstas para o Lote 4. O início da operação dos serviços ficará condicionado à expedição de Ordem de Serviço emitida pela ANTT.

A data para cumprimento destas ações deverá ser acordada entre a empresa com a ANTT, não podendo ultrapassar 60 dias, contados da publicação do extrato do Contrato de Permissão no DOU, admitida prorrogação a critério da ANTT ou por solicitação da Permissionária, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela ANTT.

A Taguatur ficará responsável pelo Lote 4 com 59 linhas com demanda estimada em 21,90 milhões de passageiros por ano. A frota de ônibus será de 224 veículos, sendo que no primeiro ano de operação, 20% deles serão novos (zero km).