DF: Com plenário vazio, Câmara do DF adia verba para empresas de ônibus

O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal não reuniu deputados suficientes nesta terça-feira (11) para votar um repasse adicional de R$ 52,8 milhões para pagar as empresas de ônibus. Pouco antes das 19h, 11 dos 24 parlamentares estavam presentes, um a menos do que o necessário para abrir a votação. O tema deve voltar à pauta nesta quarta-feira (12).

O crédito estava pendente desde junho e foi aprovado durante a manhã na Comissão de Orçamento e Finanças. O secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, precisou ir à comissão para justificar o pedido de dinheiro e demonstrar o "desequilíbrio financeiro" alegado pelo GDF.

Tomé adiantou aos deputados que, além dos R$ 52,8 milhões, terá que pedir mais R$ 116 milhões para fechar o ano. O primeiro valor é suficiente apenas para quitar as faturas até o fim deste mês, segundo ele.

Líderes partidários fizeram acordo no início da tarde para aprovar o texto, mas a falta de parlamentares em plenário impediu a votação. Os distritais Bispo Renato Andrade (PR) e Julio Cesar (PRB), que comandavam a sessão, solicitaram a presença dos colegas pelo sistema de som do prédio, mas não conseguiram reunir o grupo.

Apenas 5 das 13 ausências tiveram justificativa anunciada em plenário. A presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), a vice-presidente, Liliane Roriz (PRTB), e os deputados Cristiano Araújo (PTB) e Lira (PHS) estão em São Paulo fazendo um curso da Federação das Indústrias do DF (Fibra). A deputada Telma Rufino (PPL) está de licença médica.

A direção da Mesa informou que os deputados Chico Leite (PT), Dr. Michel (PP), Juarezão (PRTB), Rafael Prudente (PMDB), Ricardo Vale (PT), Robério Negreiros (PMDB), Rodrigo Delmasso (PTN) e Wellington Luiz (PMDB) não justificaram a ausência.

A Câmara não votou nenhum texto desde o retorno do recesso, no dia 3 de agosto. A homenagem ao ex-governador Joaquim Roriz e a comissão-geral com o novo secretário de Saúde, Fábio Gondim, ocuparam dois dos quatro dias que poderiam ser destinados à deliberação de projetos.

Mais dinheiro

O projeto em análise remaneja recursos que seriam empregados em obras esportivas e de urbanização no Gama, no Itapoã e em Planaltina, além de construção e reforma de paradas de ônibus em diversos pontos do DF. Se o texto for aprovado, o dinheiro vai compor o subsídio que o GDF repassa mensalmente às empresas que operam nas bacias de ônibus.

“Da minha parte, ele não terá R$ 1 a mais do que já foi passado, que já está no Orçamento. É um acinte mandar mais dinheiro para os empresários do transporte público do DF”, afirmou Renato Andrade no último dia 6. Ele preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a licitação que renovou os contratos de ônibus, entre 2010 e 2012.

A secretaria afirma que o subsídio custa R$ 40 milhões mensais e diz que o Orçamento de 2015 previu apenas R$ 60 milhões para o ano todo. Segundo Andrade, o valor mensal seria de R$ 80 milhões. Em março, a pasta recebeu aval da Câmara para R$ 120 milhões adicionais. O montante bastaria só até junho, de acordo com a secretaria.

“As duas coisas precisam ser tratadas de forma separada. Uma delas é a investigação da licitação, a que somos favoráveis. Nossos técnicos estão passando todas as informações. Outra coisa é o sistema, o dia a dia das pessoas andando de ônibus”, afirmou Tomé no início do mês.

Fonte: G1 DF