DF: Com a falta de qualidade de ônibus, cidadãos recorrem aos piratas

O transporte irregular de passageiros ocorre todos os dias, em todos os horários e todas as cidades do DF. O número de autuações desses condutores é 92,7% maior que no ano passado. Basta ficar alguns minutos em uma parada de ônibus que logo aparecem vans, carros de passeio, ônibus fretados e táxis oferecendo transporte sem autorização, muitas vezes cobrando valores abusivos.

A prática é crime e pode levar à prisão, embora quem faça isso não aparente temer punições. Governo fala em aumento da fiscalização, mas especialistas acreditam que há mais pirataria nas ruas. Ambos concordam que investir na melhoria do transporte público pode ser a saída para o fim da ilegalidade.

Desde janeiro, 449 autuações foram feitas pela Secretaria de Mobilidade (Semob) por transporte irregular no DF, enquanto, em todo o ano passado, as autuações somaram 233. Além disso, 158 pessoas foram às delegacias assinar termos circunstanciados, o que não ocorreu em 2014. Motoristas e cobradores que atuam nesses veículos podem pagar multa de R$ 2 mil a R$ 5 mil, ter os veículos apreendidos e responder por exercício ilegal da profissão, o que é crime e tem penalidade de até três meses de reclusão.

Aumento

O assessor especial da Subsecretaria de Fiscalização da Semob, Ricardo de Assis, explica a ampliação do trabalho. "Nos últimos meses foram intensificadas as ações de combate à prática, em geral, em conjunto com a Polícia Militar ou o Departamento de Trânsito do DF e, eventualmente, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para identificação, flagrante e aplicação das penalidades cabíveis”.

As ações diárias geralmente ocorrem nos horários de pico. "Não temos o efetivo ideal, então, dividimos a equipe em dois grupos e fazemos as operações nos horários de maior efetividade”, ressalta o assessor.

A pasta responsável diz não ter estimativas de quantos piratas percorrem a cidade. E nem poderia. Há aqueles que vivem unicamente da pirataria e os irregulares de ocasião. Mas há períodos em que eles tomam conta das ruas, como em greve de rodoviários e crises financeiras de cooperativas que impedem os micro-ônibus de circular.

E circulam em condições questionáveis. São pneus carecas, falta de cinto de segurança, problemas mecânicos e condutores com extensa ficha criminal. Ricardo de Assis revela que muitos flagrados por transporte irregular têm passagens policiais por homicídio ou tentativa, roubo e latrocínio, por exemplo. "O passageiro se submete ao risco”, adverte.

Ponto de Vista

Para o especialista em transporte pastor Willy Gonzales Taco, extinguir a pirataria é complicado, mas pensa ser possível diminuir à medida que o transporte público melhore e com a promoção do transporte complementar, onde não existe a formalidade.

Mas o especialista explica que complementar não deve significar competição, mas promover transporte para o que chama de grandes eixos, como a Rodoviária do Plano Piloto. Essa complementariedade deve, para ele, respeitar as regras e não ser largada como em anos anteriores. "Como temos um sistema de transporte público péssimo, abre margem para ação dos piratas com pior qualidade e segurança”, avalia o analista de transporte Carlos Penna. Segundo ele, várias linhas foram extintas e não houve a prometida integração, a expansão do metrô, a inauguração das estações que estão prontas. "As pessoas precisam se locomover e buscam soluções. Se o Estado, que deveria garantir a solução, não consegue, os clandestinos fazem”, conclui. Para ele, o sistema está decaindo a olhos vistos: "Estão levando o transporte do DF ao caos”.

Riscos existem para todos os envolvidos

O risco é para ambos os lados. O passageiro pode não ser levado com segurança ao destino, assim como o motorista pode sofrer as conseqüências com ações de criminosos que se aproveitam da situação. No início do mês de junho, por exemplo, enquanto os rodoviários cruzaram os braços por reajuste salarial, um homem assaltou e fez os passageiros de uma van pirata de reféns em Samambaia. Em 2012, uma mulher que fazia transporte irregular foi abordada e sofreu seqüestro relâmpago em Sobradinho.

A promotora de vendas Maysa Ferreira, 18 anos, reconhece que há riscos ao optar por um pirata. Mas, para ela, às vezes, não há alternativa. "Costumo pegar apenas em casos de extrema necessidade. Sei que é perigoso, mas é a única opção muitas vezes”, afirma.

Na parada de ônibus onde aguarda todos os dias, no Paranoá, a todo momento param carros de passeio oferecendo o transporte. "São muitos. Normalmente vão para as cidades vizinhas. Quando tenho que pegar, gasto de R$ 3 a R$ 5, quando o normal é R$ 2”, conta.

Muitos são obrigados a usar os piratas

Intitulado ex-pirata, Nilton dos Santos, 35, fez por anos o transporte irregular de moradores das regiões do Setor de Mansões do Park Way e de Vargem Bonita, às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). O local foi alvo de reportagens do JBr. Denunciando ação de ilegais em virtude da falta de transporte público.

Ele não sabe dizer quantas voltas dava por dia: "Pirata não se liga nisso. Quantas vezes puder ir e voltar, melhor. A sorte do povo que trabalha aqui são os piratas”, revela, enfatizando que lá todos são conhecidos e fazem fila para aguardar passageiros.

O diarista Josué Nunes Pereira, 19 anos, diz depender do transporte irregular na região. Morador de Valparaíso (GO), ele trabalha no Lago Norte e passa pelo setor do Park Way no retorno. Ao descer de um carro que fazia o percurso, afirmou ser a única opção.

"Pago R$ 2,50 no pirata, mas nem sei quanto o transporte normal cobra porque nunca vi um ônibus passar voltando do Lago Norte”, conta. "É perigoso, mas fazer o quê? Sou obrigado a pegar”, reclama.

Aposta em mudanças

"Trabalhamos para melhorar o sistema de transporte coletivo urbano”, informou a Semob por meio de assessoria, esclarecendo que a meta é estimular o uso do transporte coletivo e não de motorizados, como bicicletas, para minimizar o uso de piratas.

Para isso, uma parceria com administrações regionais e grupos de ciclistas elabora o mapa cicloviário de Brasília. Assim, a proposta é apurar a necessidade de manutenção e construção de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.

Na Câmara Legislativa, deputados discutem a volta das vans pelo transporte complementar, que existiu até 2007, quando o governo substituiu os veículos por micro-ônibus. Na época, ficou entendido que os carros não atendiam a necessidade dos passageiros, desrespeitavam a lotação e desobedeciam normas básicas de segurança.

Saiba Mais

» Geralmente, explica o assessor especial de fiscalização da Semob, Ricardo Assis, veículos só são apreendidos e levados a depósitos quando há fatores associados, como problemas no carro, além da pirataria.

» Isso ocorre porque há um problema operacional de falta de espaço no depósito do Detran. Ricardo de Assis diz que o governo tenta resolver o problema, o que pode ocorrer com aluguel de espaços.

» Na Rodoviária do Plano Piloto, local estratégico de partida de ônibus para todo o DF, a ação de piratas é constante nas plataformas superior e inferior. É comum encontrar pessoas chamando por passageiros pelas baias e corredores.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília