Entorno DF: Contrato do Lote 4 será assinado na segunda quinzena de julho

Por Rafael Martins

Está previsto para a segunda quinzena de julho a assinatura do contrato entre a Taguatur, vencedora do Lote 4 da licitação do semiurbano, e a ANTT. A informação foi divulgada hoje (08) pela Comissão de Outorgas no Diário Oficial da União, que trata das alterações no cronograma dos lotes do certame.

Conforme o Rede Integrada noticiou no final de maio, a deliberação nº 152, de 26/05, declarou deserta a licitação referente ao Lote 01 do Edital nº 02/2014 para permissão para prestação de serviços de transporte interestadual semiurbano, uma vez que não houve apresentação de proposta para o referido certame. Desde o início da licitação, em julho de 2014, o Lote 1 foi o único que não recebeu propostas.

A deliberação nº 153, negou o recurso administrativo da Catedral, uma vez que não restou demonstrada a necessidade de reforma da decisão da Comissão de Outorga, referente à abertura do Envelope II - Qualificação. Com isto, a Comissão declarou fracassado o certame licitatório referente ao Lote 2.

Uma “licitação fracassada”, refere-se ao procedimento licitatório no qual houve participantes, mas que não foram classificados/habilitados, por não atenderem às exigências do edital, não havendo licitantes aptos. Difere da “licitação deserta”, na qual há ausência de licitantes na data agendada para a abertura.

De acordo com o art. 48, § 3º., da Lei 8.666/93, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 8 dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas da inabilitação/desclassificação.

Por ser um lote complementar ao Lote 4, vencido pela Taguatur, o Lote 3 ainda sofre questionamentos por parte do Tribunal de Contas da União, que mantém suspensa a assinatura do contrato entre a UTB e a ANTT.

Lote 4

A Taguatur ficará responsável pelo Lote 4 com 59 linhas com demanda estimada em 21,90 milhões de passageiros por ano. A frota de ônibus será de 224 veículos, sendo que no primeiro ano de operação, 20% deles serão novos (zero km).