DF: Sacha deverá ser convocado para prestar esclarecimentos na CPI do Transporte Público

“Vai sobrar para mais gente”, cravou o distrital Renato Andrade (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a licitação do transporte público do DF, na porta do prédio do Ministério Público do DF e Territórios. Ele e os demais deputados que participam do colegiado foram buscar, pessoalmente, os documentos que embasaram a ação de improbidade administrativa, ajuizada em abril contra os responsáveis pela licitação.

O relator, Raimundo Ribeiro (PSDB), tem certeza de que o advogado Sacha Breckenfeld Reck deve ser convocado para prestar esclarecimentos o quanto antes. “A ação é principalmente contra ele. Sacha é o artista principal desse filme”, disse. Para o Ministério Público, o advogado contratado como consultor jurídico pela Secretaria de Transportes atuou como instância decisória da comissão de licitação – elaborando pareceres e minutas, respondendo questionamentos e analisando recursos administrativos.

Reck é citado na ação de improbidade, assim como o ex-secretário de Transportes José Walter Vázquez, o ex-coordenador da Unidade de Gerenciamento do Programa de Transportes Urbanos José Augusto Pinto Junior e o presidente da Comissão de Licitação, Galeno Furtado Monte.

Além de Andrade e Ribeiro, foram ao MP, na tarde de ontem, os distritais Ricardo Vale (PT) e Sandra Faraj (SD). Para o petista, os documentos fornecidos pelos promotores devem ser “considerados e analisados com muita atenção”.

Depoimento adiado

Antes de irem ao MPDFT, os quatro votaram, em reunião extraordinária da CPI, requerimentos para convocação dos gestores dos contratos que serão ouvidos na quinta-feira, às 9h.

Inicialmente, estava marcada a oitiva de Galeno, mas foi adiada para o dia 18, já que os deputados dizem que não terão tempo de analisar a documentação encaminhada pelo MP e, anteriormente, pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF).

O objetivo é evitar a precipitação, disse Andrade: “É melhor que a gente comece uma coisa que venha a terminar do que começar no açodamento e não dar em nada”.

Projeto básico de licitação em discussão

Durante a reunião da CPI, Renato Andrade argumentou que o Tribunal de Contas já apontara que a licitação foi feita sem projeto básico, “um princípio elementar da administração pública”, o que ensejaria o cancelamento prematuro do certame. Mas, depois da visita ao MP, disse que ouviu dos promotores que o projeto básico existia. E que este não seria o maior problema da licitação. “Os procuradores tiveram acesso a mais dados”, justificou Andrade.

Ameaças

Boatos de que os deputados que formam a CPI teriam sofrido ameaças foram desmentidos, durante a reunião de ontem. Apesar da falta do distrital Rafael Prudente (PMDB), os quatro presentes garantiram que nenhum deles fora coagido a deixar a investigação. “Nem telefonema eu recebi”, resumiu Andrade, para dizer que a CPI não trará fatos novos: “O Ministério Público e o Tribunal de Contas já estão investigando”.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília