DF: Empresas e Sindicato dos Rodoviários não chegam a acordo em audiência de conciliação

Terminou sem acordo a audiência de conciliação e instrução no Dissídio Coletivo de Greve entre empresas as principais empresas de transporte público do Distrito Federal e o Sindicato dos Rodoviários realizada na manhã desta sexta-feira (12), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Mesmo com o encerramento da greve dos rodoviários, o processo continuará em andamento para julgar a solicitação de ilegalidade da paralisação, além do pagamento de multa pelo descumprimento de liminar do Tribunal, que determinava que 70% dos coletivos circulasse em horário de pico.

O processo deverá ser julgado pela 1ª Seção Especializada do Tribunal, em data a ser definida. Na audiência desta sexta, diante da falta de conciliação, o presidente do TRT-10, desembargador André Damasceno, declarou encerrada a instrução do processo e abriu prazo de 48 horas para que as partes apresentem suas alegações finais. Depois desse prazo, o processo será enviado ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer e, então, para o relator a ser designado.

As partes chegaram a solicitar a produção de novas provas – testemunhais e periciais -, mas o pedido foi indeferido pelo presidente, que considerou que os autos estão suficientemente instruídos para julgamento. De qualquer forma, explicou o desembargador, o relator poderá reabrir a instrução, se achar necessária a produção de novas provas.

Paralisação

Os rodoviários decidiram pela paralisação geral a partir da meia-noite de segunda-feira (8). Uma liminar expedida pelo TRT determinou que 70% da frota circulasse em horário de pico e 50% nos demais horários, sob multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato. A categoria não cumpriu a determinação do TRT e manteve a greve, que durou três dias e afetou cerca de 1 milhão de passageiros. Na quinta, a Justiça bloqueou o valor de R$ 300 mil na conta do Sindicato dos Rodoviários.

Inicialmente, os rodoviários reivindicavam um reajuste salarial de 20% e de 30% no tíquete alimentação e cesta básica, além de plano de saúde familiar. No entanto, ficou acordado o aumento de 10% no salário e de 11% no auxílio-alimentação e na cesta básica

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília, com informações do TRT