Goiânia: Sete ônibus clandestinos de transporte de passageiros são apreendidos

Em dois dias de fiscalização, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com a Polícia Federal e apoio da Polícia Militar e o Terminal Rodoviário de Goiânia localizaram e apreenderam sete veículos que faziam transporte interestadual de pessoas clandestinamente.

Do total, cinco estavam no estacionamento da Rodoviária de Goiânia. Segundo a ANTT, o objetivo é coibir o transporte clandestino, em especial, nas imediações do Terminal com a finalidade de cumprir as novas regras de combate ao transporte pirata, estabelecidas pela Resolução nº 4.287/14 da Agência.

Entre as medidas estão a como apreensão de veículo por, no mínimo, 72 horas e responsabilização pela continuidade da viagem dos passageiros pelos infratores. A ANTT afirma que antes não havia regulamentação para a apreensão, o que dificultava as ações de fiscalização.

De acordo com a resolução, o transportador irregular deve providenciar o deslocamento dos passageiros até o terminal rodoviário ou ponto de parada indicado pela fiscalização, assim como a continuidade da viagem em veículo regularizado até o destino final. Para a liberação do veículo, é necessária a comprovação de que a viagem dos usuários foi concluída, para minimizar os danos causados à sociedade.

Fonte: O Hoje