Entorno DF: Atestado de capacidade técnica emitido pela Prefeitura de Niquelândia a UTB é considerado suspeito pelo TCU

O prefeito de Niquelândia (GO), Luiz Teixeira Chaves (PMDB), é velho conhecido da família do empresário Valmir Amaral, que ainda possui algumas empresas de transporte de passageiros atuando por aí.

Uma empresa do grupo de Amaral, chamada UTB, participou recentemente de uma licitação da ANTT. Esta empresa é dirigida pelo tio do conhecido empresário, Dorival Amaral.

A UTB mantém em Niquelândia, contrato de transporte de funcionários da Votorantim. Se trata de fretamento e não de transporte público de passageiros.

Vejam o que aconteceu: Para participar da licitação, a UTB precisou apresentar Atestado de Capacidade Técnica e conseguiu um graças ao prefeito, que atestou que a empresa possui 110 ônibus de transporte coletivo (que teria prestado serviços a cidade, que tem 42 mil habitantes, e cuja empresa São José é quem faz o transporte de passageiros).

Integrantes do Ministério Público e outras empresas que participaram do certame, desconfiam do atestado emitido pelo prefeito de Niquelândia que ajudou diretamente a UTB vencer a licitação. O caso foi denunciado por uma empresa ao TCU que deu prazo à ANTT para explicar porque acolheu o atestado técnico emitido pelo amigo da família Amaral. O TCU questionou a confiabilidade das informações contidas no documento da prefeitura, e determinou a suspensão, via cautelar, do Lote 3 do Leilão 002/2014.

Se for comprovada fraude, o prefeito poderá ser cassado e responderá por improbidade administrativa. TCU está de olho.

Fonte: DonnySilva.com