"Apoiamos as manifestações, mas tarifa zero é impossível", diz Otávio Cunha, presidente da NTU

Otávio Cunha é presidente da NTU (Associação Nacional de Transportes Públicos). Nesta entrevista ele explica como funciona a operação dos sistemas de ônibus nas cidades brasileiras e apresenta as justificativas para os recentes reajustes das tarifas. Como alternativa, Cunha sugere o aumento do subsídio governamental ao transporte público

O que justifica os recentes aumentos de tarifas?

Os contratos firmados entre empresas e prefeituras prevêem reajustes anuais nos preços da tarifa, pela aplicação de uma fórmula paramétrica que leva em conta a variação dos custos diretos do setor (diesel, pneus, salários, encargos sociais e outros). A cada quatro anos, é prevista uma revisão na planilha de custos; nesta revisão, é possível que a tarifa seja reajustada para mais ou para menos, a depender do aumento ou da diminuição da quantidade de usuários. O novo aumento do diesel, já anunciado pelo governo, pode impactar no aumento de 5,17% no custo da operação e 1,33% na tarifa. Em todos os casos, no entanto, o governo pode subsidiar a tarifa, não repassando os aumentos de custo para os usuários.

Há algum programa de melhoria na qualidade do sistema de ônibus para justificar os aumentos?

A qualidade dos ônibus está diretamente ligada ao valor da tarifa, pois no modelo brasileiro, sem subvenção, todo o custo do sistema é dividido pelo número de passageiros. Na maioria das cidades, até as gratuidades são pagas pelos demais passageiros que pagam a tarifa. Assim, ônibus com ar-condicionado e motor traseiro vão resultar em tarifas mais elevadas.

Especialistas em transportes dizem que as planilhas das empresas de ônibus são "caixas-pretas", e que há manipulação de dados para justificar os aumentos. Como o cidadão que usa o sistema pode avaliar a veracidade e consistência desses dados?

Os dados são sempre repassados pelas empresas às prefeituras. É dever do poder público divulgá-los. Por força de contrato as empresas não podem divulgar os dados para a população.

A auditoria realizada no sistema de transporte de São Paulo constatou, entre outros problemas, que uma em cada dez viagens não são realizadas pelas empresas, o que resulta em ônibus mais cheios e mais tempo de espera nos pontos de ônibus. Como se explica isso?

As empresas devem cumprir os contratos com o governo. Caso eles não sejam cumpridos, como nesse problema da não realização de viagens determinadas, o que posso dizer é que cabe ao governo aplicar as punições estabelecidas.

Qual a avaliação da NTU sobre as manifestações contra o aumento da tarifa?

As manifestações populares de 2013 foram benéficas, pois colocaram o tema do transporte público e da necessidade de subsidiar as tarifas na ordem do dia das autoridades, porém o governo federal ainda não deu respostas que o usuário possa perceber, não foram tomadas medidas de curto prazo. Mas há grandes projetos sendo realizados pelo governo federal, que serão percebidos mais para a frente.

A NTU propôs que a União financiasse a construção de faixas seletivas para os ônibus, com câmeras para fiscalizar os automóveis que invadem as faixas e outras medidas de curto prazo que teriam impacto mais imediato, como a municipalização da Cide (contribuições incidentes sobre produtos importados comercializados) para que os municípios possam investir no transporte público e até subsidiar o serviço.

A proposta apresentada sugeria a construção de 4 mil km de faixas seletivas nas cidades com mais de 500 mil habitantes, o que poderia ser realizado em um ano e teria impacto direto na redução do tempo de percurso, principal reclamação dos usuários. Mas estas propostas não foram aceitas.

A tarifa zero é possível?

É utopia, nenhuma cidade do mundo tem tarifa zero. Nas melhores cidades do mundo existem subvenções de 70%, mas tarifa zero não. Ainda assim, apoiamos o Movimento Passe Livre na lógica de alterar a política tarifária com subvenção. Se a tarifa fosse 50% subsidiada seria possível melhorar a qualidade do transporte público com um preço menor para o usuário.

Fonte: Mobilize Brasil